PR aguarda estudos do Ministério da Justiça para saber se adotará câmeras em fardas

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Já utilizadas em alguns estados brasileiros, câmeras em uniformes de policiais militares durante o serviço não estão descartadas pelo governo do Paraná. Mas, na prática, a implantação dos dispositivos nas fardas parece estar longe de decolar. O governo do Paraná optou por aguardar estudos que estão sendo feitos em âmbito nacional, encabeçados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, e sem data para conclusão.

Em meados do ano passado, durante fala à imprensa, o comandante-geral da Polícia Militar do Paraná, coronel Hudson Leôncio Teixeira, revelou o interesse na implantação do sistema de vídeo e áudio, acrescentando que o momento era de avaliação dos resultados disso em outros estados. Mas, de lá para cá, o governo do Paraná ainda não bateu o martelo sobre o assunto.

Na semana passada, em resposta a questionamentos da Gazeta do Povo, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) explicou que a pasta “participa de um grupo de trabalho liderado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, composto por secretários de Estado, e que avalia a viabilidade de um projeto mais adequado aos Estados, levando em consideração vários fatores acerca do tema, como viabilidade, armazenamento de dados, orçamento, efetividade, legislação, padronização, entre outros”.

“Sendo assim, no Paraná ainda não há consolidação sobre o uso de câmeras nos uniformes de policiais de forças que compõem a Secretaria da Segurança Pública. A Sesp acredita que antes de qualquer implantação é necessário um estudo completo sobre o tema”, continua a pasta, em nota encaminhada à reportagem.

A Gazeta do Povo procurou o Ministério da Justiça e Segurança Pública, para obter informações sobre o andamento dos estudos no grupo de trabalho, mas não houve retorno.

Em São Paulo, o uso da tecnologia de forma mais ampla foi anunciado no final de 2020, com a contratação de 2.500 câmeras corporais para a PM. O sistema permite gravação ininterrupta do turno de serviço, com armazenamento do conteúdo em nuvem e transmissão das imagens em tempo real para centrais específicas da PM.

“Com capacidade para captar som e imagem, as novas câmeras corporais contribuem decisivamente para fortalecer a produção de provas judiciais durante as mais diversas atividades policiais. Paralelamente, as imagens também têm a função de garantir os direitos individuais dos cidadãos e preservar a atuação dos policiais, garantindo mais transparência e legitimidade às ações”, justificou o texto oficial, do governo de SP, na ocasião.

Outro argumento do governo de SP a favor das câmeras nas fardas é a possibilidade do uso do GPS, o que beneficiaria o policial militar em busca de apoio: “O posicionamento global por satélite traz um ganho tanto para a produção de provas, uma vez que agiliza a sincronização das evidências com os fatos, como para a segurança dos policiais. Com o equipamento acoplado ao corpo, o policial pode ter sua posição facilmente rastreada e informada com exatidão aos demais colegas em serviço em situação na qual ele precise de apoio”.

Curitiba tem licitação em andamento para a Guarda Municipal

Parte da equipe da Guarda Municipal de Curitiba já deve receber a câmera corporal “em poucos meses”. A previsão é da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoal e TI, responsável pelo processo de aquisição dos equipamentos. Uma licitação está em andamento para a compra de 511 câmeras corporais e 160 veiculares.

A utilização dos equipamentos pela Guarda Municipal foi anunciada pelo prefeito Rafael Greca (União Brasil) no segundo semestre do ano passado. Naquela época, houve uma fase de testes, com seis equipamentos, o que gerou um relatório preliminar pela Superintendência da GM. No documento, segundo a GM, havia “pontos positivos e sugestões de melhoria”.

“São câmeras para serem colocadas nos coletes dos guardas municipais em busca de respeito absoluto aos direitos humanos nas ações de defesa social. Logo a GM será treinada e todas as ações de Defesa Social serão testemunhadas”, justificou o prefeito, ao anunciar a fase de testes.