Mais de um ano depois, governo do Paraná ainda enfrenta problemas em software de gestão financeira

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Depois de mais de um ano da implementação do novo Sistema Integrado de Finanças Públicas (Siaf), o governo do Paraná segue tendo dificuldades operacionais na gestão dos recursos do estado. De acordo com Fernades dos Santos, diretor-geral da Secretaria da Fazenda (Sefa), a prioridade, agora, é terminar o balanço das contas do Executivo em 2018.

“Temos até o dia 29 de março para entregar o fechamento do exercício, com os relatórios e o balanço, para a Assembleia Legislativa do Paraná e o Tribunal de Contas”, explica.

Como o Siaf não está gerando relatórios, o trabalho tem que ser feito de forma manual – o que torna todo o processo ainda mais demorado. De acordo com Santos, a equipe da Sefa está trabalhando há pelo menos 45 dias com foco no fechamento do balanço. “Estamos correndo contra o relógio, até mesmo por ser o primeiro ano de utilização do novo sistema”, afirma.

Pagamentos em duplicidade

Apesar dos problemas, ele aponta que a abertura do exercício de 2019 conseguiu ser realizada. Com isso, os órgãos governamentais estão conseguindo fazer o empenho, a liquidação e o pagamento das despesas adequadamente.

Em 2018, o Executivo paranaense chegou a pagar R$ 14 milhões em duplicidade por conta de falhas no sistema. De acordo com Santos, restam R$ 200 mil a serem recuperados pelo governo estadual. O restante dos recursos pagos indevidamente já voltou aos cofres públicos.

“Estamos fazendo os procedimentos administrativos necessários para recuperar o montante que falta”, diz o diretor da Sefa. O governo ainda avalia como fará a recuperação da correção monetária relativa aos valores dos pagamentos. “Vamos buscar o ressarcimento por parte dos fornecedores e, se não tivermos sucesso, repassaremos os casos para a Procuradoria-Geral do Estado”, explica Santos.

Ainda sem relatórios

Apesar de alguns dos problemas terem sido solucionados, ainda restam funcionalidades importantes que precisam ser ajustadas. A Sefa ainda não tem acesso, por exemplo, aos relatórios gerenciais – que mostram, em tempo real, como estão as finanças do governo.

“Avançamos muito pouco por conta da necessidade de que toda a equipe do consórcio se dedicasse a fechar o exercício de 2018”, explica Santos.

Em fevereiro, o diretor da Sefa já havia dito à Gazeta do Povo que a solução para todos os problemas no sistema não aconteceria no curto prazo. No início da gestão, o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) reclamou do Siaf, dizendo que estava "no escuro" no início do mandato.