Mais de um ano depois, governo do Paraná ainda enfrenta problemas em software de gestão financeira

Depois de mais de um ano da implementação do novo Sistema Integrado de Finanças Públicas (Siaf), o governo do Paraná segue tendo dificuldades operacionais na gestão dos recursos do estado. De acordo com Fernades dos Santos, diretor-geral da Secretaria da Fazenda (Sefa), a prioridade, agora, é terminar o balanço das contas do Executivo em 2018.

“Temos até o dia 29 de março para entregar o fechamento do exercício, com os relatórios e o balanço, para a Assembleia Legislativa do Paraná e o Tribunal de Contas”, explica.

Como o Siaf não está gerando relatórios, o trabalho tem que ser feito de forma manual – o que torna todo o processo ainda mais demorado. De acordo com Santos, a equipe da Sefa está trabalhando há pelo menos 45 dias com foco no fechamento do balanço. “Estamos correndo contra o relógio, até mesmo por ser o primeiro ano de utilização do novo sistema”, afirma.

Pagamentos em duplicidade

Apesar dos problemas, ele aponta que a abertura do exercício de 2019 conseguiu ser realizada. Com isso, os órgãos governamentais estão conseguindo fazer o empenho, a liquidação e o pagamento das despesas adequadamente.

Em 2018, o Executivo paranaense chegou a pagar R$ 14 milhões em duplicidade por conta de falhas no sistema. De acordo com Santos, restam R$ 200 mil a serem recuperados pelo governo estadual. O restante dos recursos pagos indevidamente já voltou aos cofres públicos.

“Estamos fazendo os procedimentos administrativos necessários para recuperar o montante que falta”, diz o diretor da Sefa. O governo ainda avalia como fará a recuperação da correção monetária relativa aos valores dos pagamentos. “Vamos buscar o ressarcimento por parte dos fornecedores e, se não tivermos sucesso, repassaremos os casos para a Procuradoria-Geral do Estado”, explica Santos.

Ainda sem relatórios

Apesar de alguns dos problemas terem sido solucionados, ainda restam funcionalidades importantes que precisam ser ajustadas. A Sefa ainda não tem acesso, por exemplo, aos relatórios gerenciais – que mostram, em tempo real, como estão as finanças do governo.

“Avançamos muito pouco por conta da necessidade de que toda a equipe do consórcio se dedicasse a fechar o exercício de 2018”, explica Santos.

Em fevereiro, o diretor da Sefa já havia dito à Gazeta do Povo que a solução para todos os problemas no sistema não aconteceria no curto prazo. No início da gestão, o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) reclamou do Siaf, dizendo que estava "no escuro" no início do mandato.