Seis cidades de médio porte do estado do Paraná apresentaram taxas de homicídio acima da média nacional em 2017, de acordo com o Atlas da Violência 2019 - Retratos dos Municípios, estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. São elas: Piraquara, São José dos Pinhais, Almirante Tamandaré, Colombo, Pinhais e Paranaguá.
De acordo com o estudo, municípios de médio porte são aqueles que têm entre 100 e 500 mil habitantes. Para eles, a taxa média de homicídio é de 37,1 a cada 100 mil habitantes. Contudo, no casos dessas cidades paranaenses, os índices variaram de 37,9 a 64,5.
A grande campeã foi Piraquara que tinha pouco mais de 107 mil habitantes na época e registrou 67 assassinatos. Em seguida, vieram os outros municípios da Região Metropolitana: em São José dos Pinhais a taxa foi de 41,8; em Almirante Tamandaré, 41,6; em Colombo, 41,1; e em Pinhais 39. Em números absolutos, os municípios registraram 119, 43, 89 e 47 assassinatos. E, por fim, Paranaguá, no Litoral, com 37,9.
Motivos para a violência na RMC
Conforme o coronel da reserva da PM e consultor em segurança pública e privada Jorge Costa Filho, isso é reflexo da indisponibilidade de equipamentos adequados em cidades menores e que ficam próximas à capital. “Em locais mais distantes, muitas vezes você não consegue ter uma estrutura do estado adequada”, explica.
O sociólogo e pesquisador do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná Aknaton Souza avalia a situação de forma semelhante: “É bastante clara na ciência a relação entre o urbanismo e criminalidade violenta. Quanto mais desertificada é uma cidade, no sentido de aparato estatal e políticas públicas, maior a tendência de haver crimes violentos”.
Para Souza, é possível dizer que é o acesso mais restrito desses municípios que compõem a região metropolitana a políticas públicas, principalmente de urbanismo, que contribui para que os índices de homicídios sejam mais altos índices nessas cidades, enquanto diminuem na capital - conforme o Atlas, a taxa de assassinatos em Curitiba caiu de 30,5 para 24,6.
A falta de estrutura abre espaço para a ações criminosas, como o tráfico de drogas. É ele, por exemplo, que é identificado como um dos principais motivadores de homicídios em São José dos Pinhais, seja pela disputa de territórios ou pela cobrança de dívidas de usuários.
Apesar do alto IDH, números mais recentes da Secretaria de Segurança Pública do Estado mostram que os homicídios seguem em alta no município e, por isso, ele foi escolhido para integrar o Projeto para Enfrentamento da Criminalidade Violenta, do Ministério da Justiça. A partir de agosto, as operações policiais no município devem contar com o apoio da Força Nacional.
Paranaguá sofre ação de facções criminosas
Com 54 assassinatos registrados em 2017, a taxa de homicídios de Paranaguá ficou em 37,9. Neste caso, um fator importante é que o fato de a cidade ser portuária e, de acordo com o professor de direito penal da Uninter e pesquisador Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos da UFPR Giovane Matheus Camargo, uma área de grande interesse e atuação de facções criminosas.
“Como exemplo podemos citar os 500 kg de cocaína apreendidos no porto da cidade em julho com destino a Europa. Neste sentido, grande parte dos homicídios ocorridos na cidade dizem respeito às dinâmicas do tráfico de drogas, sejam disputas, cobrança de dívidas, acertos de conta, etc.”, avalia Giovane.
O pesquisador destaca ainda o alto índice de violência doméstica da cidade. “Segundo dados do próprio Tribunal de Justiça, a cidade recebe no mínimo um caso desse tipo de violência por dia, isso significa que há uma alta probabilidade da prática do feminicídio nesse contexto”, explica.
Alguns agravantes, conforme ele, são o fato de a cidade não dispor de delegacia especializada para o atendimento à mulher e a inexistência de políticas acompanhamento fora da esfera da segurança pública tanto para a mulher como para o agressor, o que dificulta a compreensão da complexidade dos problemas no interior da família.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública foi contatada para comentar os resultados, mas não retornou a reportagem.
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