Apesar de decreto federal, Paraná mantém academias e salões de beleza fechados

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O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) não irá autorizar, pelo menos por enquanto, a reabertura de academias de ginástica, apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter publicado decreto incluindo este tipo de estabelecimento, além de salões de beleza e barbearias, entre os serviços essenciais com permissão para funcionar durante a pandemia. Em nota, o Governo do Estado informou que as decisões do governo federal estão sendo analisadas, mas que o decreto de 20 de março, que determinou o fechamento de shoppings e academias, segue em vigor.

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“O Governo do Paraná estabeleceu que a Secretaria de Estado da Saúde é que vai deliberar sobre o funcionamento de serviços essenciais e não essenciais. Uma comissão estadual, formada por especialistas em saúde, está avaliando a possibilidade de reabertura de atividades econômicas”, diz a nota. “O principal critério de análise é o comportamento da curva de infecção pela Covid-19 no Estado, que segue crescendo. Nas próximas semanas o Governo do Estado vai ampliar os testes na população. O resultado permitirá entender o cenário no Paraná e ajudar a tomar decisões com maior segurança”, conclui. Pelo menos outros sete governadores já anunciaram que, ao menos neste momento, ignorarão o decreto presidencial.

Decisão do Supremo Tribunal Federal de 14 de abril reconhece prioridade a municípios e estados para definirem suas próprias regras de isolamento social, a partir da situação particular da pandemia em cada local. Assim, os estados podem adotar medidas mais radicais ou mais brandas que as determinadas pelo governo federal, do mesmo modo que municípios podem editar suas próprias regras, diferentes das de estados e das da União.

Com base nesta decisão, alguns municípios paranaenses, como Foz do Iguaçu, Cascavel, Ponta Grossa, Maringá, Guarapuava, Londrina, Umuarama, Cianorte e Apucarana já autorizaram a reabertura de academias, salões de beleza e, até shoppings.

A Prefeitura Municipal de Curitiba informou que respeitará a orientação do governo do estado para shoppings e academias. Sofrendo pressão diária dos setores interessados na reabertura, o governador Ratinho Junior editou decreto, no dia 28 de abril, delegando para a Secretaria Estadual de Saúde, a decisão sobre a reabertura dos serviços não essenciais, bem como a regulamentação de critérios para a autorização e regras de segurança, higiene e distanciamento para o funcionamento. A expectativa era de que algum tipo de diretriz fosse divulgada logo depois, mas passadas duas semanas, não há nenhuma orientação neste sentido.

Na última segunda-feira (11) o governador recebeu representantes da "Associação Brasileira de Shoppings Centers (Abrasce), mas a reunião terminou sem qualquer definição sobre uma data para a reabertura dos shoppings.

Nota oficial do governo do Paraná

No início da noite desta terça-feira, o governo do Paraná divulgou nova nota sobre o tema, reforçando que não está ignorando o decreto federal. Confira:

Todos os decretos do Governo Federal estão sendo avaliados pela comissão estadual coordenada pela Secretaria de Saúde, que está deliberando sobre a reabertura dos segmentos econômicos no Estado.

Esta avaliação, que considera a evolução dos casos de Covid-19 no Paraná determina os protocolos e as adequações necessárias às medidas do Governo Federal.