Pioneiro na iniciativa, Paraná dissemina caminho para o ICMS Ecológico

No último ano, R$ 255 milhões foram repassados aos municípios paranaenses por meio do ICMS Ecológico. O Paraná foi pioneiro na criação do benefício, no ano de 1991. A medida foi utilizada como uma forma de redistribuição da receita tributária que é feita no estado. Ao longo dos anos, a política repassou mais de R$ 8 bilhões para as prefeituras inscritas.

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O ICMS Ecológico é uma forma de repasse de recursos financeiros aos municípios que abrigam unidades de conservação. O estado recolhe o ICMS, que é o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e, do total, 25% retornam para os municípios, dos quais 5% são referentes ao ICMS Ecológico.

Há critérios para receber esse valor, dependendo do comprometimento dos municípios com suas unidades de conservação e dos mananciais de abastecimento público. No Paraná, os municípios têm autonomia para gastar esses 5%, recurso que pode ser destinado à educação, infraestrutura, saúde ou área ambiental. São 234 municípios paranaenses - do total de 399 - inscritos no programa.

O Instituto Água e Terra (IAT) é o órgão responsável pela verificação dos dados e cálculos referentes ao ICMS Ecológico. Patrícia Accioly Calderari, gerente de biodiversidade do IAT e responsável pelo ICMS Ecológico, explica que, anualmente, os municípios passam por uma avaliação das áreas de conservação. “Vemos se a área está bem conservada, com alguma ameaça, se está sendo bem manejada, como é realizada a infraestrutura e a educação ambiental. Os escritórios regionais do IAT distribuídos no Paraná fazem essa vistoria anual”.

Embora a destinação do recurso recebido possa ser definida pelo município, o valor a ser recebido depende do quanto a prefeitura está preservando e investindo nas áreas de conservação e mananciais. “Aqueles municípios que entendem como o cálculo funciona e os critérios, se for investido nessas áreas de conservação, terão nota aumentada e a probabilidade do recurso aumentar também é grande. A gente estimula um ciclo vicioso”, explicou a gerente de biodiversidade do IAT.