As provas de que o Paraná foi pioneiro em preservação do patrimônio histórico

O Paraná é pioneiro quando o assunto é preservação histórica. O historiador Aimoré Índio do Brasil Arantes, que atua no Conselho de Patrimônio Histórico do Paraná, realizou um levantamento sobre o tema. A primeira lei que criou um conselho para a preservação histórica em todo o território nacional foi produzida no Paraná em 1935, sob o governo de Manoel Ribas. O decreto federal veio apenas em 1937.

Em 1948 uma nova lei criou a atual Divisão do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultura do estado. “Não se sabe o que ocorreu com a lei de 1935, que criava algo muito parecido. Muito provavelmente se deve a um novo ordenamento jurídico que a Constituição Federal de 1946 criou”, acredita Arantes.

Posteriormente, o estado foi o pioneiro também ao estabelecer uma lei de tombamento de patrimônio histórico. O fato acontece em 1953. “O Ceará, segundo estado a ter uma legislação sobre o tema, só publicou a lei em 1968 e São Paulo, no ano de 1969”, afirma o historiador.

No entanto, é possível apontar ainda que o pioneirismo do Paraná se dá logo após sua emancipação da então Província de São Paulo, em 1853. Trata-se da criação do Arquivo Público do Paraná criado pela Lei nº 33, sancionada pelo então Presidente da Província, Zacarias de Góes e Vasconcellos, em 7 de abril de 1855.

“Essa é uma das 100 primeiras leis criadas no nosso estado e mostra a preocupação que já existia em ter um espaço para preservar a memória da sociedade”, afirma Arantes. Além disso, o Paraná criou em 1876 o Museu Paranaense, que é o terceiro museu de todo o Brasil. “Sem falar que foi no Paraná que se criou, em 1912, a primeira universidade em território nacional, a atual Universidade Federal do Paraná”, complementa o historiador.

Destaque

Imóveis já tombados Em 1989, quando o setor histórico de Lapa foi tombado já estavam protegidos, por tombamento individual, tanto na esfera federal quanto estadual, alguns bens arquitetônicos, como: a Igreja Matriz de Santo Antônio, a Casa de Câmara e Cadeia, o Teatro São João, a casa onde faleceu o coronel Gomes Carneiro, a Casa Lacerda, e a Casa Vermelha.