Floresta “plantada” do PR será privatizada em projeto-piloto inédito para o país

A Floresta Nacional de Irati (Flona), localizada no Centro-Sul do Paraná, que recebeu algumas das primeiras sementes de pinus importadas dos EUA na década de 1950, será concedida à iniciativa privada. A área foi qualificada para integrar o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do governo federal. O processo de concessão envolve a experiência inédita de privatizar uma floresta estatal plantada - ou seja, que abriga espécies florestais de cultivo comercial em larga escala.

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No local, há espécies comerciais plantadas em ponto de colheita, especialmente o pinus. Na situação atual, no entanto, esse potencial não está sendo explorado e a floresta não gera nenhum tipo de retorno financeiro ao país, ao estado e aos municípios.

"Algumas árvores, inclusive, já estão passando do ponto de colheita e caindo, o que pode provocar um incêndio florestal, segundo informações do Corpo de Bombeiros", alerta a deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR), que encaminhou o pedido de concessão ao Ministério da Agricultura. Segundo ela, o manejo da área é uma demanda antiga da região.

A única exploração na área aconteceu há cerca de 20 anos, em alguns talhões, de onde se retirou parte do pinus, por meio de um leilão de concessão.

Junto com outras duas florestas nacionais, localizadas em Três Barras e Chapecó (ambas em Santa Catarina), a Flona de Irati integra um projeto piloto de concessão de florestas plantadas, que deve servir de base para a exploração de outras florestas nacionais. Hoje, existem outras seis florestas concedidas, mas são todas nativas e localizadas na região Norte do país.

Além da exploração comercial das espécies exóticas e possibilidade de uso de espécies nativas, o concessionário deverá restaurar a área, fazer benfeitorias, promover o desenvolvimento de pesquisas e ações voltadas ao turismo e à educação ambiental. Na Flona de Irati, além do pinus e uma pequena quantidade de eucalitpo, há espécies nativas, como araucária e erva-mate.

A previsão de lançamento do edital de concessão é no primeiro semestre de 2022. As audiências públicas deverão ser realizadas no último trimestre de 2021, de acordo com informações do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), vinculado ao Ministério da Agricultura, que conduzirá o processo de concessão.

“Para uma floresta ser concedida, ela tem que ter estoque de madeira em estado de colheita”, diz o analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Geraldo Machado Pereira, gestor da Floresta Nacional de Irati. Segundo ele, a Flona de Irati tem área total de 3.495 hectares. Desse total, cerca de 1.308 hectares são plantados com araucária, pinus e eucalipto passíveis de serem explorados na concessão a depender dos resultados dos estudos em andamento.

Neste momento, segundo ele, está sendo realizado o inventário das espécies, o que servirá de base para o plano de manejo e para a construção do edital de licitação, com a definição do valor de outorga e os repasses aos municípios envolvidos.

O prazo de concessão não está definido, mas pela legislação que trata da gestão de florestas públicas (Lei nº 11284/06), pode ser de até 40 anos. Ao final do contrato, a área continuará pública, como uma unidade de conservação (floresta nacional).

Nas seis florestas nacionais já concedidas (com um total de 17 contratos de concessão em andamento), em 2020 foram produzidas 263 mil m³ de madeira de espécies nativas e arrecadados aproximadamente R$ 28 milhões, segundo o SFB.

Concessão da Flona de Irati atende demanda da região

A Floresta Nacional de Irati foi criada em 1986, tem 3.495 hectares, no bioma Mata Atlântica. A maior parte da floresta está localizada no território do município de Fernandes Pinheiro, mas uma parcela pequena da floresta também pertence ao município de Teixeira Soares. Além disso, a Flona faz divisa com Irati e Imbituva.

O processo de concessão vinha sendo esperado há tempo pela comunidade local. A expectativa é de que o uso comercial das espécies exóticas e algumas nativas, passíveis de exploração, traga desenvolvimento para a região. “Por mais que esteja em um ou dois municípios, a Flona pertence a toda a região Centro-Sul, que deve se beneficiar do seu manejo sustentável, que trará muito desenvolvimento”, destaca o presidente da Associação dos Municípios da região Centro-Sul (Amcespar), Edemétrio Benato Júnior. Ele diz que a Amcespar quer participar da construção do plano de manejo e do processo de concessão.

Segundo Benato Junior, os dez municípios que estão na área de abrangência da Amcespar devem se beneficiar. São eles: Guamiranga, Imbituva, Inácio Martins, Irati, Fernandes Pinheiro, Mallet, Prudentópolis, Rebouças, Rio Azul e Teixeira Soares.

Ele lembra que as primeiras sementes de pinus que vieram para o Brasil, importadas dos Estados Unidos na década de 1950 para a produção de madeira, foram plantadas na área. “Há um potencial inexplorado de cultivos de sementes de pinus que, como o manejo adequado, poderá ser aproveitado”, diz.

“A Flona de Irati receberá mais atenção e cuidado”, destaca o prefeito de Irati, Jorge Derbli. Segundo ele, com o manejo sustentável será possível preservar a floresta nativa e gerar uma alternativa de renda com os recursos naturais que podem ser explorados. O prefeito destaca ainda a potencialização do turismo como resultado que virá com a concessão.