Paraná terá plano de incentivo ao uso de hidrogênio verde como fonte de energia

O Governo do Paraná deve sancionar nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que prevê o aumento da participação do hidrogênio como matriz energética no Estado. A sanção deve ocorrer durante a realização do 1º Fórum de Hidrogênio Renovável (H2), em Curitiba.

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O texto define que o Poder Público terá autonomia para elaborar instrumentos de incentivos fiscais e de crédito como forma de incentivar a produção e a aquisição de equipamentos usados na cadeia de produção e aplicação do hidrogênio. O texto também possibilita ao Governo a realização de convênios com instituições públicas e privadas como forma de financiar pesquisas e projetos na área.

Há referências no texto da lei à capacitação de pessoal para a elaboração, instalação e manutenção de projetos de sistemas de energia à base do chamado hidrogênio verde, oriundo de fontes renováveis. O uso do combustível no transporte público, na indústria e na agricultura é outro ponto destacado pelo projeto de lei.

Projeto foi aprovado em quatro sessões realizadas no mesmo dia

O texto foi apresentado na casa no fim de fevereiro, e cerca de dois meses depois recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Alep. A CCJ, porém, apresentou um substitutivo para corrigir um vício de iniciativa – o texto original apresentava condições que só poderiam ser executadas caso o projeto partisse do Poder Executivo.

Ainda no fim de abril, houve um novo requerimento para que o projeto tramitasse na casa em regime de urgência. O pedido foi aceito no início desta semana, e nesta terça-feira (2) a Alep realizou quatro sessões, três delas extraordinárias, para que o projeto fosse aprovado antes do evento marcado para a quarta-feira, como reconheceu o presidente da Alep, deputado Ademar Traiano (PSD). “Fizemos várias sessões para aprovação, a fim de que possa ser sancionada em um evento exatamente sobre este tema”, explicou.

A deputada Maria Victoria (PP), uma das autoras do projeto, agradeceu a rápida tramitação do projeto pela Alep. “A ideia é transformar a economia energética no Paraná, para o Estado ser protagonista no país com essa política estadual, gerando emprego, renda e melhorar a qualidade de vida da população”, disse.

Plano de Hidrogênio Verde

Os primeiros passos do Plano de Hidrogênio Verde do Paraná, principal resultado prático da lei aprovada nesta terça-feira, devem ser dados durante o Fórum de Hidrogênio Renovável. Os estudos necessários para estruturar as diretrizes do plano devem ser realizados por uma assessoria contratada pelo Governo do Estado.

Entre os pontos a serem abordados por este estudo estão o diagnóstico do cenário atual do Paraná frente ao mercado de hidrogênio verde, além se sugestões de incentivos que o Governo do Estado pode oferecer para que esta área se desenvolva. O objetivo é criar uma política de fomento para que essa produção seja economicamente viável no Estado, de forma a colaborar no crescimento econômico e gerar impactos relevantes na produção e no uso dessa fonte de energia renovável.