Paraná vai mapear áreas de rios que ainda podem gerar energia elétrica

Uma parceria entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) deve resultar em uma mapeamento inédito no estado, capaz de apontar as áreas mais indicadas para a instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs). É o chamado inventário participativo, um estudo técnico, mas que também considera os aspectos sociais e ambientais na hora de decidir sobre é interessante a instalação de um ou mais empreendimento em um determinado rio.

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O levantamento é feito consultando todas as partes envolvidas, como o Ministério Público (MP), os potenciais empreendedores, a comunidade atingida, e os órgãos encarregados de licenciamento e regulação. Assim, na busca por um consenso, o inventário participativo dá uma segurança jurídica para os investidores, já que os riscos da construção ser interrompida depois de iniciada são menores.

Para o MP, a iniciativa é uma forma de atender a legislação, que exige uma avaliação integrada e sinérgica, ou seja, considerando não apenas os impactos localizados, mas ao longo de uma região. Leandro Assunção, à frente do Centro de Apoio às Promotorias (CAOP) de Recursos Hídricos, destaca que o estudo pode criar zonas de exclusão, em que se espera que nenhum empreendimento seja realizado. Ele cita que o projeto-piloto, realizado no Mato Grosso do Sul, na bacia do Rio Pardo, se mostrou um avanço.

Quem também vê pontos positivos no inventário participativo é Carlos Eduardo Cabral Carvalho, superintendente de concessões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O projeto no estado vizinho partiu da ideia de instalar 11 empreendimentos, gerando 190 megawatts/hora. Contudo, durante o estudo participativo, com negociação ampla entre todas as partes, se chegou à percepção que os mais interessantes e com menor impacto eram sete, com potencialidade de 130 megawatts.

Cabral comenta que esse tipo de iniciativa está na esteira de um processo de desburocratização, que começou na Aneel em 2015. Trata-se de uma simplificação da análise, a partir da inversão da tramitação de pedidos. Antes, o empreendedor entrava com a solicitação, paralelamente, no órgão ambiental e na Agência, mas a Aneel só começava a análise depois de licenciamento. Nos últimos anos, o órgão regulador, a partir de um inventário básico, dá sinal verde para o projeto, que já chega para a instituição licenciadora com um aval prévio, em relação aos aspectos de geração de energia e aproveitamento do rio. O superintendente destaca que não significa um pré-licenciamento, mas uma análise de viabilidade, capaz de encurtar prazos.

Para debater o assunto, que já foi alvo de discussões preliminares nos meses anteriores, será realizado nos dias 12 e 13 de dezembro, em Curitiba, o Primeiro Workshop de Planejamento Estratégico, Energético, Ambiental e Social sobre Implantação de PCHs e CGHs no Paraná, na sede do BRDE, e promovido, em parceria, pela Abrapch, pelo IAP e pelo MP, e com participação da Aneel.

Para entender

• CGHs são as Centrais Geradoras Hidrelétricas, com capacidade de até 5 megawatts de energia;
• PCHs são as Pequenas Centrais Hidrelétricas têm potência entre 5 e 30 megawatts e menos de 13 km² de reservatório;
• UHEs são as Usinas Hidrelétricas, com capacidade de mais de geração de mais de 30 megawatts e reservatório maior que 13 km².