Os vereadores de Arapongas, município localizado na região norte do Paraná, votaram, no início desta semana, o aumento de 15 para 17 cadeiras no Legislativo municipal. A aprovação aconteceu em cerca de meio minuto e sem debates sobre a matéria, que entra em vigor a partir da próxima legislatura, que se inicia em 2025.
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Como argumento, os vereadores se valeram da Constituição Federal e consideraram que cidades que têm de 80 mil a 120 mil habitantes podem contar ter até 17 cadeiras no Legislativo. Arapongas tem 119.138 moradores, segundo o Censo 2022 divulgado pelo IBGE no mês passado.
Com 13 votos favoráveis e apenas um contrário, este do vereador José Maria da Silva (PRB), o projeto da Câmara de Arapongas ainda precisa passar pela segunda e definitiva votação, o que deve ocorrer na semana que vem.
Na esteira da aprovação do aumento de cadeiras sem discussão no plenário, também foi protocolado no legislativo municipal de Arapongas o reajuste de salário para a próxima gestão, sob a argumentação que os vereadores locais não têm reposições desde o ano de 2006.
A proposta é de elevação progressiva a partir de 2025, chegando em 2028 a R$ 16.594,92. Atualmente, os vencimentos são de R$ 11.468,25. O reajuste ainda não foi pautado. A Câmara de Vereadores de Arapongas ainda não se manifestou sobre os temas.
Por outro lado, o prefeito Sérgio Onofre (PSD) criticou as propostas. Ele, que responde interinamente pela presidência da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), afirmou que esse aumento representaria um impacto aos cofres públicos municipais de cerca de R$ 3 milhões por ano e disse ter pedido à sua base de apoio no Legislativo votar contra o aumento, o que não ocorreu.
O prefeito classificou a votação como “besteira e desnecessária”, destacou que os vereadores “só pensaram neles” e desconsideraram a saúde financeira dos municípios, que vem sendo afetada pela queda expressiva na arrecadação.
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