Propostas de universitários caminham para virar leis estaduais

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Gabriela Lólia, de 23 anos, vive a expectativa de ver uma iniciativa sua se tornar lei. Quando ainda estudava Direito, em 2017, ela participou do Parlamento Universitário – evento da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) que possibilita que alunos vivenciem por dez dias a experiência de ser um deputado estadual – e uma de suas propostas foi apadrinhada.

Ao pesquisar sobre liberdade religiosa, Gabriela percebeu que a rotulagem dos produtos não fornece informações suficientes para quem não pretende comer carne de porco. A restrição por motivos religiosos afeta a rotina dos muçulmanos. Um exemplo é a presença de gordura animal, em muitos produtos, até em cremes dentais, sem especificar se é gordura de boi, frango ou do porco.

Gabriela apresentou um projeto de lei, durante o Parlamento Universitário, estabelecendo a obrigação de informações mais detalhadas nos rótulos. A proposta foi apresentada e aprovada no Parlamento Universitário. O diretor legislativo, Dylliardi Alessi, levou a iniciativa ao presidente da Alep, Ademar Traiano (PSDB), que protocolou o projeto. Entretanto, não chegou a ser votado na legislatura anterior, exigindo nova tramitação. Está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aguardando um relator.

Mais propostas

Entre os projetos apresentados na edição de 2019 do Parlamento Universitário, que aconteceu de 18 a 26 de julho, está a iniciativa de Maria Catarina Fracazzo, estudante de farmácia da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Ela quer oficializar a proibição da Substância Mineral Milagrosa (MMS), que se tornou conhecida com o avanço de pseudociências e do movimento antivacina. “Muitas mães estão dando essa solução aos seus filhos com a premissa de que a substância irá remover o verme e curá-los do autismo, quando na verdade isso está matando essas crianças”, defendeu a parlamentar universitária.

Entre os 36 projetos aprovados na quarta edição do Parlamento Universitário está também o que inclui a matemática financeira entre os conteúdos a serem ensinados em todas as escolas estaduais. Para que as propostas deixem de ser apenas ideias apresentadas por estudantes basta que deputados estaduais apadrinhem as iniciativas e protocolem como projetos de lei.

* Em parceria com o curso de Jornalismo da Universidade Positivo, participante do Parlamento Universitário da Assembleia Legislativa do Paraná