Parque em Araucária não tem previsão de abertura após bloqueio de multa à Petrobras

Desde março deste ano, a suspensão do pagamento de indenização da Petrobras ao Governo do Estado do Paraná colocou no limbo o Parque Natural do Iguaçu, em Araucária, previsto para ser inaugurado ainda em 2022.

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A iniciativa integra áreas do projeto Águas do Iguaçu Reservas Hídricas, que teve edital de estudos lançado recentemente e envolve uma extensa área ao sul de Curitiba e outros municípios da Região Metropolitana.

O projeto visa a preservação e captação de água para abastecimento a partir de uma série de intervenções em áreas de cavas, rios e lagos.

Projetos do parque custaram R$ 10 milhões

Os projetos do parque em Araucária - com custo de R$ 10 milhões e feitos em parceria com a Sanepar, segundo a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) - foram finalizados em dezembro de 2021, mas a licitação acabou não seguindo em frente.

A Comec é uma das responsáveis pela obra, junto do Instituto Água e Terra (IAT), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest) e da Prefeitura de Araucária

O principal motivo de a obra não ter iniciado, segundo a Comec, é que seriam investidos no parque recursos da multa da Petrobras, que ainda estão bloqueados.

“Imaginamos que o recurso será liberado em breve, e assim iremos contratar a obra, mas ela não deve ocorrer ainda neste ano”, informou ao jornal.

Segundo do Instituto Água e Terra, também contatado pela Gazeta do Povo, o IAT ainda aguarda a decisão judicial de liberação dos recursos, sem previsão de acontecer. “O projeto foi protocolado pela prefeitura, mas não foi levado ainda para Conselho, por conta da decisão judicial”, explicou o órgão.

Atualmente, permanece suspensa a utilização dos recursos pagos pela Petrobras. Até o momento, houve a liberação parcial desses valores, para arcar com alguns contratos assinados antes da decisão que suspendeu o uso da verba, mas a maior parte permanece bloqueada por decisão judicial.

Outros parques também aguardam projeto maior

Em dezembro do ano passado, sobre o Parque de Araucária, a Sanepar tinha até mesmo entregue os projetos de adequação para que o IAT tocasse a licitação de terraplanagem, drenagem, paisagismo, pavimentação e edificações.

À época, segundo Gilson Santos, presidente da Comec, a ideia era concluir o projeto executivo e revisar a licitação no primeiro trimestre de 2022, com o intuito de entregar o parque até dezembro.

Com relação aos outros parques previstos para este ano dentro do projeto Águas do Iguaçu Reservas Hídricas, a Comec afirma que, com o estudo agora licitado pela Sanepar, se conseguirá desenvolver os projetos para implantação dos parques.

“Esse estudo deve ficar pronto em cerca de um ano e vai dizer onde é preciso fazer as cavas e onde poderemos implementar os equipamentos de lazer, algo mais simples de ser realizado do que aquelas estruturas complexas, mas que, mesmo assim, não ficarão prontos este ano”, diz.

Suspensão de acesso a recursos da multa da Petrobras

Em março deste ano a Justiça Federal decidiu suspender a destinação da verba da multa de indenização da Petrobras ao Governo do Estado do Paraná atendendo o Ministério Público (MPPR).

No documento, o juiz exigia a correção de "inconformidades e ilicitudes" no funcionamento do Conselho de Recuperação de Bens Ambientais Lesados (CRBAL), órgão que aprova a aplicação dos recursos para os projetos IAT.

O estado do Paraná tem direito a R$ 930 milhões do valor total de quase R$ 1,4 bilhão relativo à multa à estatal pelos danos de um vazamento de 4 milhões de litros de petróleo ocorrido 20 anos atrás no Rio Iguaçu. O caso aconteceu em Araucária, na Região Metropolitana.

Em maio, o TRF4 negou liminarmente recurso do estado do Paraná e do IAT e manteve suspenso o emprego dos recursos repassados pela Petrobras relativos à indenização pelo acidente ambiental na refinaria de Araucária no ano 2000.

Após baixa definitiva em julho deste ano, segundo consulta ao proceso no TRF4, essa movimentação foi cancelada, o processo foi reativado e, em agosto, redistribuído por sorteio.

Parque em Araucária terá 191 hectares

No fim do ano passado foram concluídos todos os projetos de terraplanagem, drenagem, arquitetura paisagística, pavimentação, arquitetônico de edificações, estruturais de madeira e concreto, hidrossanitário e elétrico.

A previsão é que o parque tenha 191 hectares e que, além do projeto paisagístico no entorno do rio, tenha estrutura de playground, lanchonete, academia ao ar livre, centro de exposições, pista de caminhada, quadra de futebol, sanitários, quadra de vôlei e quiosque com churrasqueira.

O primeiro estudo para implantação do parque em Araucária estava previsto desde 2012 no plano diretor da Área de Interesse Especial do Rio Iguçau (AIERI) e foi contratado pela Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) em 2018.