A Justiça Federal do Paraná realizou nesta quinta-feira (4), em Curitiba (PR), as primeiras audiências de conciliação com projetos aprovados para receber a indenização de quase R$ 1,4 bilhão da Petrobras como reparação dos danos causados pelo vazamento de petróleo na Refinaria Presidente Getúlio Vargas, a Repar, na cidade de Araucária (PR) em 2000.
Receba as principais notícias do Paraná pelo WhatsApp
Os municípios de Contenda, Lapa e Porto Amazonas, na Bacia do Alto do Iguaçu, tiveram os projetos de parques urbanos aprovados pelo Ministério Público Federal e Estadual. Projetos de pesquisa, educação e preservação ambiental foram aprovados no município de Araucária, além da revitalização da Bacia do Rio Chimbituva. Alguns dos projetos apresentados foram aprovados com ressalvas e necessidades de ajustes para implementação.
Em 2021, a Petrobras celebrou um acordo para pagar a indenização, visando a recuperação das áreas atingidas por 4 milhões de litros de petróleo que se espalharam pelos rios Iguaçu e Barigui.
Do total da multa indenizatória, cerca de 33% foi destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), vinculado ao Ministério da Justiça. O restante, cerca de R$ 930 milhões foram pagos ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), condicionado ao cumprimento de determinadas cláusulas.
A aplicação dos recursos foi contestada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) pelo risco de desvio de finalidade por parte do governo paranaense. O MP e ambientalistas defenderam a aplicação prioritária nas unidades de conservação, enquanto o governo do estado indicou a destinação do valor para outros projetos.
Após a audiência entre as partes realizada em abril, mais 450 projetos foram entregues dentro do prazo para cumprimento do acordo entre Petrobras e o governo do Paraná. As audiências de mediação e conciliação seguem nesta sexta-feira (5) para tratar dos projetos que contemplam as unidades de conservação estaduais e as iniciativas da Fundação Estadual do Meio Ambiente.
Moraes eleva confusão de papéis ao ápice em investigação sobre suposto golpe
Indiciamento de Bolsonaro é novo teste para a democracia
Países da Europa estão se preparando para lidar com eventual avanço de Putin sobre o continente
Ataque de Israel em Beirute deixa ao menos 11 mortos; líder do Hezbollah era alvo
Segurança pública: estados firmaram quase R$ 1 bi em contratos sem licitação
Franquia paranaense planeja faturar R$ 777 milhões em 2024
De café a salão de beleza, Curitiba se torna celeiro de franquias no Brasil
Eduardo Requião é alvo de operação por suspeita de fraudes em contratos da Portos do Paraná