Crise interna no PDT ameaça mandato de Professor Matsuda na Câmara de Curitiba

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Uma disputa interna no diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT) levou a Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) a decidir pela cassação, por enquanto em caráter liminar, do mandato do vereador de Curitiba Professor Matsuda, que assumiu o cargo em abril. A discussão ocorre porque entre as eleições de 2016, quando foi escolhido suplente, e o momento em que assumiu o cargo, em abril deste ano, Matsuda trocou de partido e até disputou eleições por outra legenda. O mérito do caso será julgado pelo TRE na segunda-feira (12).

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A história começa nas eleições municipais de 2016, quando Goura Nataraj foi eleito para a última cadeira de vereador do PDT com 6.573 votos. Colega de partido, Jonny Stica fez 5.396 votos e ficou com a primeira suplência da legenda. Matsuda, escolhido por 3.885 eleitores, foi diplomado segundo suplente e, na fila do partido, o também professor Dalton Borba ficou com a terceira suplência, por ter conquistado 3.832 votos.

A situação se manteve sem novidades até abril de 2018, durante a janela de troca partidária para as eleições daquele ano. Na ocasião, Matsuda migrou para o Partido Pátria Livre (PPL), deixando automaticamente os quadros do PDT, para disputar o cargo de deputado estadual. Em outubro, fez 5.382 votos e acabou não sendo eleito. O vereador Goura, que concorria ao mesmo cargo pelo PDT, conquistou cadeira na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) com 37.366 votos.

Como o PPL não atingiu a cláusula de barreira naquelas eleições, em 22 de novembro, pouco após o resultado das urnas, Matsuda decidiu retornar ao PDT. Segundo ele, não houve questionamentos dentro da legenda à época. “Quinze dias depois, minha ficha de filiação foi comprovadamente inserida no sistema Filiaweb, na versão intrapartidária”, alega.

Já Goura, eleito deputado estadual, renunciou ao cargo de vereador em janeiro de 2019, abrindo vaga para o primeiro suplente do PDT, Jonny Stica. Menos de dois meses depois, no entanto, Stica foi convidado pelo governo do estado a assumir cargo na Fomento Paraná. “Acredito que está na hora de novos desafios”, disse o pedetista ao deixar o legislativo municipal.

A partir daí teve início o imbróglio interno no PDT. Pelos resultados de 2016, Matsuda era o herdeiro da vaga. Poucos dias antes da posse, porém, uma comissão provisória criada no diretório municipal decidiu não aceitar o pedido de filiação ao partido, encaminhando o caso à direção estadual da legenda. O próprio Goura relatou a análise da filiação do professor no âmbito municipal. Alegou-se, entre outros argumentos, que não teria sido dada publicidade intrapartidária na forma estatutária ao novo pedido de filiação.

Em meio ao procedimento interno, Matsuda foi convocado pela Câmara Municipal no dia 29 de março e empossado no dia 3 de abril.

A disputa foi parar na Justiça. Dalton Borba, terceiro suplente do PDT recorreu ao TRE para defender que a cadeira deveria ser sua. Em julho, uma comissão provisória estadual manteve a decisão de rejeitar a filiação por 13 votos a 1. Na sequência, em decisão liminar, o magistrado Jean Leeck reconheceu a ausência de filiação partidária de Matsuda, deferindo o pedido de Borba. Na última segunda-feira, após recurso do vereador, a decisão foi mantida em julgamento pela Corte, por quatro votos a um.

Publicado na edição de quinta-feira (8) do Diário da Justiça Eleitoral, o acórdão tem prazo de 10 dias para ser cumprido pela Câmara Municipal, segundo o TRE. Caso a decisão seja mantida no julgamento do mérito na segunda-feira (12), Matsuda ainda poderá recorrer, porém sem efeito suspensivo -- ou seja, a menos que consiga uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sentido contrário, ficaria sem mandato.

A assessoria do vereador afirma que a defesa recorrerá da decisão e considera que o trâmite de análise de seu pedido de filiação sequer está finalizado, uma vez que não foi apreciado pelo diretório nacional do PDT. Matsuda defende ainda que, embora o estatuto do partido determine que a ficha de filiação seja afixada em lugar visível na sede do diretório municipal, essa prática não é usual e nunca foi utilizada em outros casos.

“Reconheço grandes virtudes no Matsuda, mas não se trata de uma questão pessoal e sim de infidelidade partidária”, diz Goura. No relatório elaborado pelo deputado, a comissão provisória municipal alega que, por ter saído candidato a deputado estadual pelo PPL, o professor deixou de somar e até retirou votos do PDT. “Com a minha eleição, sabia-se que a cadeira na Câmara caberia ao Jonny Stica, que, por sua vez, participou ativamente da campanha do então candidato a governador Ratinho Junior [PSD] e era naturalmente cotado a assumir um cargo no governo”, ressalta Goura. “A partir daí, ele [Matsuda] busca a refiliação já com muitas dessas perspectivas colocadas.”

Matsuda defende que, ao retornar ao PDT, incentivou também a ida do deputado estadual Márcio Pacheco, que havia sido eleito pelo PPL, aumentando a bancada do PDT para três parlamentares. “Esse crescimento foi importante porque, segundo o regimento da Assembleia Legislativa, somente com três deputados é que os partidos podem ter uma liderança, e a filiação de Pacheco possibilitou isso”, diz.

O vereador diz ainda que segue com “lealdade e determinação” todos os encaminhamentos de votos do líder do partido na Casa, Marcos Vieira. Em discurso na tribuna da Câmara na terça-feira (6), ele defendeu seu mandato, dizendo-se injustiçado e vítima de um “movimento de expulsão”, uma vez que a análise do pedido de filiação só teria ocorrido quatro meses depois da solicitação. Aplaudido após a fala, Matsuda recebeu convites de diversos parlamentares para migrar para seus respectivos partidos, entre os quais PTB, DEM, PSB, PT e PV.

Goura afirma que o processo ocorreu dentro dos prazos regimentais do partido, já que foi iniciado a partir de um pedido de impugnação feito por Dalton Borba em março, e não a partir do pedido de filiação.

Desde que assumiu o mandato, Matsuda apresentou individualmente 17 iniciativas, sendo nove requerimentos à prefeitura, dois projetos de lei, um pedido ao 1º Comando Regional da Polícia Militar (PM), duas solicitações de votos de congratulações e três indicações a prêmios.

O deputado federal Gustavo Fruet, presidente do diretório municipal do PDT, foi procurado pela Gazeta do Povo, mas sua assessoria informou que ele não falaria sobre o assunto. A reportagem também tentou contato com André Menegotto, presidente do diretório estadual, que encontrava-se em reunião pela manhã e não retornou as ligações até o fechamento da matéria.

Dalton Borba não atendeu às chamadas feitas pela reportagem até o início da tarde desta sexta-feira (9).