Um ano e meio antes do fim dos contratos, como está a preparação do novo pedágio no Paraná

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Na segunda quinzena de novembro de 2021 acabam os atuais contratos de concessões de rodovias do Anel de Integração, assinados em 1997. Para que, daqui a um ano e meio, o sistema de pedágio do Paraná seja modificado, muito trabalho precisa ser realizado agora. Na verdade, o serviço começou em 2019, não foi interrompido durante a pandemia de Covid-19 e está – segundo a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), estatal federal encarregada de elaborar o edital de licitação –, rigorosamente dentro do cronograma para que o tempo disponível seja adequado para debater e divulgar exaustivamente as novas regras a serem aplicadas.

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O diretor-presidente da EPL, Arthur Lima, afirma que a proposta de modelagem será entregue em julho, para o Ministério da Infraestrutura e para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que irão avaliar os parâmetros apresentados, antes que o estudo siga para consulta pública. O trabalho está sendo realizado em parceria com um braço do Banco Mundial, a International Finance Corporation (IFC), e mais terceirizados contratados para dar suporte, como escritórios de engenharia e de assessoria jurídica. O custo, de R$ 60 milhões, está sendo bancado pelo governo federal.

Lima comenta que a elaboração do projeto não foi afetada pelas restrições provocadas pelo novo coronavírus uma vez que o trabalho de campo havia sido concluído antes mesmo dos primeiros efeitos da Covid-19 no Brasil. Motoristas foram ouvidos em diversos pontos do Paraná, em uma pesquisa do tipo origem-destino, que considerou também a opinião dos usuários sobre alguns aspectos da rodovia. Além disso, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) usou uma tecnologia, com laser, para verificar as condições do asfalto nos 2,5 mil quilômetros do Anel de Integração.

Todas essas informações, somadas a aspectos técnicos, propostas de obras e sugestões de inovações, devem compor o edital que, depois de analisado pelo governo federal, será aberto à população do Paraná por meio de audiências públicas. Também o Tribunal de Contas da União (TCU) deve fazer uma avaliação prévia dos termos da licitação, como forma de evitar eventuais erros e também de garantir que o processo seguirá dentro do prazo.

Depois começará a fase de divulgação internacional do pacote de concessões, que ampliou a malha viária a ser pedagiada para 4 mil quilômetros. A ideia é que a licitação seja aberta lá por maio de 2021, a tempo de chancelar as empresas vencedoras a tempo de garantir que a nova operação comece já no final de novembro daquele ano.