Um ano e meio antes do fim dos contratos, como está a preparação do novo pedágio no Paraná

Na segunda quinzena de novembro de 2021 acabam os atuais contratos de concessões de rodovias do Anel de Integração, assinados em 1997. Para que, daqui a um ano e meio, o sistema de pedágio do Paraná seja modificado, muito trabalho precisa ser realizado agora. Na verdade, o serviço começou em 2019, não foi interrompido durante a pandemia de Covid-19 e está – segundo a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), estatal federal encarregada de elaborar o edital de licitação –, rigorosamente dentro do cronograma para que o tempo disponível seja adequado para debater e divulgar exaustivamente as novas regras a serem aplicadas.

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O diretor-presidente da EPL, Arthur Lima, afirma que a proposta de modelagem será entregue em julho, para o Ministério da Infraestrutura e para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que irão avaliar os parâmetros apresentados, antes que o estudo siga para consulta pública. O trabalho está sendo realizado em parceria com um braço do Banco Mundial, a International Finance Corporation (IFC), e mais terceirizados contratados para dar suporte, como escritórios de engenharia e de assessoria jurídica. O custo, de R$ 60 milhões, está sendo bancado pelo governo federal.

Lima comenta que a elaboração do projeto não foi afetada pelas restrições provocadas pelo novo coronavírus uma vez que o trabalho de campo havia sido concluído antes mesmo dos primeiros efeitos da Covid-19 no Brasil. Motoristas foram ouvidos em diversos pontos do Paraná, em uma pesquisa do tipo origem-destino, que considerou também a opinião dos usuários sobre alguns aspectos da rodovia. Além disso, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) usou uma tecnologia, com laser, para verificar as condições do asfalto nos 2,5 mil quilômetros do Anel de Integração.

Todas essas informações, somadas a aspectos técnicos, propostas de obras e sugestões de inovações, devem compor o edital que, depois de analisado pelo governo federal, será aberto à população do Paraná por meio de audiências públicas. Também o Tribunal de Contas da União (TCU) deve fazer uma avaliação prévia dos termos da licitação, como forma de evitar eventuais erros e também de garantir que o processo seguirá dentro do prazo.

Depois começará a fase de divulgação internacional do pacote de concessões, que ampliou a malha viária a ser pedagiada para 4 mil quilômetros. A ideia é que a licitação seja aberta lá por maio de 2021, a tempo de chancelar as empresas vencedoras a tempo de garantir que a nova operação comece já no final de novembro daquele ano.