Paraná tem pouco tempo para definir se haverá reajuste no pedágio ainda em 2019

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Falta menos de um mês para vencer o prazo de divulgação do reajuste anual do pedágio no Anel de Integração, mas ainda não dá para saber se haverá aumento de tarifas em 2019. É que Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) acredita que encontrou dois erros na forma como as contas relacionadas aos indicadores foram realizadas ao longo das últimas duas décadas e determinou que todos os cálculos sejam refeitos antes de analisar o pedido de reajuste.

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Os problemas que teriam sido identificados foram revelados pela Gazeta do Povo em duas reportagens: uma aponta uma possível distorção no chamado degrau de pista dupla e outra indica alterações nas planilhas de depreciação de investimentos. Caso as suspeitas se confirmem, ainda não é possível estimar qual o tamanho do rombo, mas os estudos preliminares indicam que seria bilionário.

Contudo, refazer todas as contas, como determinou, representa um trabalho volumoso que o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) afirma não ter condições de executar no prazo definido, até meados de novembro. Todos os anos, é neste período que é aplicado um conjunto de indicadores para conceder a reposição inflacionária, que passa a vigorar a partir de 1º de dezembro.

Segundo o presidente da Agepar, Omar Akel, a ideia é dirimir todas as dúvidas antes de conceder um novo reajuste, que poderia ter um efeito "bola de neve", aumentando o tamanho do problema. Outra preocupação é investigar se conceder o reajuste seria adequado, diante das suspeitas de erros acumulados ao longo dos anos. A própria agência também está refazendo os cálculos, mas como forma de contraprova, tendo em vista que a obrigação de apresentar os dados é do DER-PR.

Redução por outros motivos

Em 2019, três das seis concessionárias que atuam no Anel de Integração passaram a praticar tarifas 30% mais baratas. A redução foi negociada com o Ministério Público Federal, como parte do acordos de leniência em função de as empresas terem admitido que pagaram propina em troca de benefícios, como a retiradas de obras do cronograma ou o aumento indevido dos preços cobrados.