Pequenas hidrelétricas reclamam de privilégios às energias eólica, solar e térmica

O mesmo tratamento dispensado às fontes eólica e solar em relação à isenção de impostos é a principal reivindicação do setor hidrelétrico reunido nesta quarta e quinta-feira (23 e 24) na 5ª Conferência Nacional de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétrica (PCHs e CGHs), em Curitiba.

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“O tratamento diferenciado encarece os investimentos em empreendimentos de fonte hidrelétrica entre 38% e 58% em comparação às demais fontes renováveis, como a eólica e a solar, que hoje são incentivadas no Brasil”, diz Paulo Arbex, presidente da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas (Abrapch), promotora do evento e representante do setor.

Arbex conta que as fontes eólica e solar têm entre 20% e 80% de conteúdo importado e têm isenções na compra desses importados, além de ICMS e Pis Cofins. “As hidrelétricas pagam tudo”, observa. “O que está acontecendo é que o país está subsidiando o importado e prejudicando o produto essencialmente nacional”, reclama.

O presidente da Abrapch diz não ser contrário às demais fontes renováveis. “Uma usina eólica ou solar sempre precisa de uma pequena central hidrelétrica próxima para compensar a produção uma vez que aquelas fontes não produzem ao longo de todo o dia, dependem de sol e de vento, ao passo que a hidrelétrica está sempre produzindo. Uma complementa a outra. O que queremos é isonomia”, reforça.

Outra crítica do líder do setor diz respeito à preferência que vem sendo dada às termelétricas, que têm como fonte combustíveis fósseis, altamente poluentes. “O Brasil, até o ano 2000, tinha 95% de energia limpa, de fonte renovável, hoje esse percentual já caiu para 65%”, pontua.

Termelétricas: "por que pagar mais caro para fazer pior?"

Sobre as térmicas, Arbex diz que o consumidor paga de 8 a 10 vezes mais por uma energia que emite 150% mais carbono. “Por que pagar mais caro para fazer pior?”, questiona.

Sobre o Paraná, dados da Abrapch mostram que o estado é um dos que tem o maior potencial hídrico ainda não explorado. O estado tem já identificado e aprovado na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) 165 usinas de pequeno porte, com potencial para gerar mais de 1.600 megawatts e criar 100 mil empregos, com um investimento de R$ 12 bilhões. Algumas estão em fase de licença ambiental, outras já totalmente liberadas para ir a leilão.

Ao final da Conferência, que se estende até essa quinta-feira (24), a Abrapch vai aprovar um documento com os principais apontamentos e com pedido de solução para ser endereçado ao Ministério da Infraestrutura.