Petrobras revisa estratégia e deve desistir da venda de refinarias, incluindo a Repar

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Menos de um ano após anunciar que retomaria o processo de venda de três refinarias, incluindo a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, a Petrobras recuou e paralisou novamente as iniciativas.

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Em fato relevante divulgado no início de abril, a companhia informou que processos de desinvestimento que não têm contratos assinados, como é o caso da Repar, serão revisados “no âmbito dos ajustes ao Planejamento Estratégico da companhia”.

No Plano Estratégico aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobras em novembro do ano passado, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a empresa previa que o número de refinarias passaria de dez para cinco até 2027. O plano seria manter, apenas, as unidades em São Paulo e no Rio de Janeiro, vendendo refinarias que ficam nas demais regiões do país.

Walter de Vitto, analista de Energia da Tendências Consultoria, avalia que a mudança já era esperada, considerando que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “tem outra orientação” se comparado ao de seu antecessor. “Esse governo não é privatista, então acredito que vá atuar para interromper esse processo [de venda de ativos da Petrobras]”, disse.

Ministro falou em recompra de refinaria privatizada

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou, na semana passada, que a Petrobras pode até mesmo comprar novamente uma das refinarias vendidas pela empresa durante o governo Bolsonaro. A unidade fica na Bahia.

“Se depender do ministro das Minas e Energia, da sua vontade como cidadão brasileiro, mas apaixonado pela Bahia, essa refinaria deveria voltar a ser da Petrobras”, disse o ministro.

Acordo com o Cade precisará ser revisto

Para concretizar a mudança de rumo, porém, a Petrobras precisará rever um acordo firmado junto ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em 2019. O documento é resultado de um processo para investigar a dominância da Petrobras no mercado de refino de combustíveis no país. A investigação começou após pedido da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

O acordo determinava a venda de oito das 13 refinarias que a companhia possuía, à época. Desde então, porém, a Petrobras conclui a venda de apenas três unidades: a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia; a Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas; e a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), que fica em São Mateus do Sul, no Paraná.

A Petrobras também assinou um contrato para vender a Refinaria Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), no Ceará. O prazo inicial para que todas as vendas fossem concluídas terminava em 2021, mas foi sendo prorrogado sucessivas vezes. Segundo reportagem do jornal O Globo de abril, tratativas entre o Cade e a Petrobras já foram iniciadas para que o acordo seja revisto.

Repar produz diesel mais limpo

Apesar do plano para venda das refinarias, o Plano Estratégico da Petrobras já previa a realização de investimentos no valor de US$ 9,2 bilhões para modernizar, expandir e adequar o parque de refino da empresa.

Segundo Mahatma dos Santos, diretor técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), as sinalizações da empresa apontam não apenas para a interrupção das vendas como, também, para mais investimentos com o objetivo de ampliar a capacidade produtiva, especialmente de derivados de petróleo mais sustentáveis.

“No caso dos investimentos, não é uma mudança tão radical, já que havia dinheiro previsto até mesmo para as plantas que seriam vendidas”, disse Santos.

A Repar, especificamente, é considerada estratégica porque produz diesel com 5% de conteúdo renovável. Segundo a Petrobras, esse tipo de combustível tem o mesmo desempenho do diesel fóssil. A parcela renovável, porém, tem emissão de poluentes 60% menor do que o diesel tradicional.