Pinhais planeja novo hospital gerido pela iniciativa privada com recurso público

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A prefeitura de Pinhais quer que o novo hospital municipal seja construído e administrado em um modelo recente de Parceria Público-Privada (PPP). O plano é que a unidade, prevista para ficar pronta em julho de 2024, último ano de mandato da prefeita reeleita Marli Paulino (PSD), seja concedida para gestão da iniciativa privada com recursos do município e do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo prazo de 35 anos com atendimento gratuito à população.

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O dinheiro público seria repassado a empresas para construção da edificação, bem como para pagamento e gestão das equipes de saúde e de apoio, como administração e limpeza. O modelo de PPP foi formatado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), órgão da faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (USP) que assessora a prefeitura de Pinhais no projeto.

O custo estimado da obra é de R$ 78,9 milhões. Outros R$ 15,3 milhões serão para compra de equipamentos hospitalares, de camas a máquinas de exames.

O hospital terá atendimento de média complexidade, com casos mais complicados encaminhados para outras unidades especializadas. Já no caso da maternidade, o atendimento será de alta complexidade, com atendimento de casos graves tanto para a mãe quanto para o bebê.

Além do atendimento ambulatorial, o hospital terá 90 vagas de internação. Serão 70 leitos de enfermaria, 10 UTIs adultas e 10 UTIs neonatais. A unidade terá capacidade para cirurgias eletivas gerais, vasculares e ginecológicas. Além da maternidade, o hospital terá uma ala exclusiva para a saúde da mulher.

Para o pagamento da folha salarial, a Fipe calcula que a prefeitura vá repassar em torno de R$ 6,1 milhões por mês para a empresa que vencer a licitação. Serão 3,63 milhões para a equipe de saúde e mais R$ 2,44 milhões para as equipes de apoio.

"Essa é uma modalidade nova de PPP que já vem trazendo bons resultados em outros estados. Tanto a obra quanto a formação das equipes serão mais ágeis porque não terão de passar pelos processos burocráticos da administração pública. Como na obra, em que cada parte tem que ser licitada e demanda tempo", aponta a secretária municipal de Saúde de Pinhais, Adriane Carvalho.

Metas e etapas

Vão constar nos contratos metas a serem cumpridas pelas empresas vencedoras da concessão. "O setor privado vai construir e operar o hospital e a prefeitura precisa fiscalizar e avaliar se as metas quantitativas e qualitativas de desempenho serão cumpridas. A tecnologia contratual da concessão administrativa de uma PPP garante um monitoramento com base no desempenho, o que propicia maior eficiência inclusive no cumprimento de prazos e na operação”, explica a pesquisadora da Fipe Taís Azevedo dos Santos, em entrevista ao site da prefeitura.

O modelo de Parceria Público-Privada por concessão de administração foi apresentado pela prefeitura e pela Fipe mês passado em audiência pública em Pinhais. A prefeitura fará outra audiência pública em junho para debater novamente o projeto e apresentar o edital da PPP.

A abertura da licitação deve ser em setembro. Dois meses depois, em novembro, a prefeitura espera já assinar os contratos de concessão para que o hospital seja entregue em julho de 2024.