PL dispensa Moro mas Tribunal nega pedido e confirma depoimento em ação por abuso econômico

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Autor inicial do pedido de cassação pela suspeita de abuso econômico na campanha de Sergio Moro (União-PR) ao Senado, o Partido Lideral (PL) encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) “pedido de desistência” dos depoimentos do ex-juiz e dos suplentes Luís Felipe Cunha e Ricardo Guerra, previstos para a próxima quinta-feira (7).

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Apesar da dispensa do partido, que foi responsável pelo pedido de depoimento dos investigados, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza indeferiu a solicitação e manteve as oitivas para a semana que vem.

“Apesar da desistência, pretendo ouvir os investigados, com o que concorda o Ministério Público, ciente de que a ausência dos investigados não implica em qualquer sanção, conforme precedente de minha relatoria nesta Corte. Assim, mantenho a audiência para depoimento dos investigados", declarou Souza, que assumiu a relatoria do processo às vésperas dos depoimentos das testemunhas arroladas, que ocorreu na última quarta-feira (29) e sexta-feira (30).

Dos 11 depoimentos previstos inicialmente, apenas dois foram realizados, principalmente pela dispensa das testemunhas do PL e da Federação do PT-PV-PCdoB, responsável por uma outra ação com o mesmo objeto, que acabou motivando a unificação do processo. A defesa de Moro também dispensou duas testemunhas na sexta-feira, entre elas, o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR).

No meio jurídico, a dispensa de testemunhas arroladas inicialmente, de depoimentos de investigados ou até o ato de abrir mão de prazos para manifestações são vistos como formas de acelerar os processos. Os advogados do PL e PT apostam que os documentos e contratos fornecidos pelo União Brasil e Podemos, partido em que Moro foi apresentado como pré-candidato à Presidência da República, entre o final de 2021 e início de 2022, são suficientes para corroborar a tese de abuso de poder econômico no julgamento do colegiado do TRE-PR.

Já a defesa de Moro argumenta que o depoimento de Murilo Hidalgo, presidente do Instituto Paraná Pesquisas, “deixou claro que nenhum gasto da pré-campanha de Sergio Moro no Paraná o tornou mais conhecido da população, já que sua imagem decorre da atuação como juiz da Lava Jato.”

Após a data marcada para os depoimentos de Moro e dos suplentes, o TRE-PR deve abrir prazo para manifestações finais e a expectativa é que o julgamento que pode culminar na cassação do senador seja agendado para janeiro, após o recesso do judiciário.