Como as cidades podem crescer juntas no Paraná? Um plano está em curso

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Como fomentar o crescimento de toda uma região, aproveitando as principais virtudes e superando os gargalos estruturais e sociais de vários municípios em conjunto? Responder a essa pergunta – e principalmente achar uma forma de tirar a intenção do papel – é o grande desafio dos Planos de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDS), que desde o primeiro semestre de 2018 levantam dados para a criação de um projeto capaz de colocar em prática o desenvolvimento regionalizado no Litoral e no interior do Paraná.

“O que acontece com grandes centros, como Curitiba, Londrina e Maringá, é que uma cidade ou duas crescem e as demais ficam muito dependentes delas. Os municípios metropolitanos ligados a cidades assim estão tentando crescer também, ser mais do que apenas um dormitório, ter sua independência”, explica a assessora da Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral do Paraná (SEPL), Sônia Maria dos Santos. “Mas é complicado crescer e não se organizar. Então a ideia desses planos é organizar isso, para que todos cresçam juntos.”

Assim, o trabalho dos PDS, feito ao longo de 18 meses, consiste no estudo e levantamento de projetos, programas e legislações já existentes nas regiões, e identificação e contextualização de problemas e interesses comuns entre os municípios integrantes. O resultado final será um plano de ações estratégicas em cada região, com prioridades definidas em conjunto pelos municípios, a serem trabalhadas a curto, médio e longo prazo, com perspectivas até 2035. Um dos principais objetivos é o desenvolvimento agregado e sustentável das cidades. O PDS Litoral abrange sete municípios e o PDS Metrópole Paraná Norte, 15. A iniciativa é do governo do Paraná, com financiamento do Banco Mundial.

Segundo Sônia, a ideia dos PDS é reunir os diversos projetos individuais existentes nas regiões compreendidas para um desenvolvimento mais eficiente de cada uma. “Tanto a região Norte como o Litoral do Paraná têm muita prospecção de crescimento. Quando você faz uma coisa separada, municipal ou até mesmo microrregional, você não consegue enxergar o todo. A ideia é tentar enxergar os projetos de forma mais macro”, disse.

Abrangência

O PDS Metrópole Paraná Norte abrange as cidades de Arapongas, Rolândia, Cambé, Londrina, Ibiporã, Jataizinho, Apucarana, Paiçandu, Maringá, Sarandi, Marialva, Mandaguari, Jandaia do Sul, Cambira e Mandaguaçu – não coincidentemente, municípios situados ao longo das rodovias BR-369 e BR-376, formando um corredor urbano. As oficinas começaram em maio do ano passado e o plano deve ser entregue até novembro de 2019. O viés é mais econômico, industrial, tecnológico e de serviços, além do forte agronegócio na região.

A soja é o produto agrícola de grande destaque: segundo dados da Secretaria da Agricultura e Abastecimento (Seab) e do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), a região produziu mais de 2 milhões de toneladas em 2017, com valor da produção em cerca de R$ 3,1 bilhões. As produções de milho e trigo também são fortes, tendo movimentado, juntas, quase R$ 1,5 bilhão. De acordo com dados disponibilizados pelo consórcio responsável pelo PDS Metrópole Paraná Norte, os setores de abate e fabricação de produtos de carne, fabricação de óleos e gorduras vegetais e animais, torrefação e moagem de café, fabricação de outros produtos alimentícios e fabricação de biocombustíveis também são importantes na região.

Na área tecnológica, um dos destaques é o setor de software e tecnologia da informação, com pelo menos seis arranjos produtivos locais formados na região, sendo os mais expressivos os de Londrina e Maringá. As duas cidades também são as que compreendem o maior número de instituições de ensino superior, com 20 unidades educacionais em cada. Ao todo, são 44 instituições distribuídas por dez dos 15 municípios do PDS Metrópole Norte, algumas presentes em mais de uma cidade.

É complicado crescer e não se organizar. Então a ideia desses planos é organizar isso, para que todos cresçam juntos

Sônia Maria dos Santos, assessora do Planejamento e Coordenação Geral do Paraná (SEPL)

Apesar dos diversos pontos positivos comuns aos municípios da região, foram levantados aspectos que poderiam ser melhorados, especialmente relacionados a infraestrutura e logística. Um dos problemas identificados na pesquisa feita pelo consórcio é a falta de rodovias em algumas áreas próximas a Sarandi, Marialva e Mandaguari. O pedágio também é uma questão de peso: a média paranaense é de R$ 11,05 a cada 100 quilômetros – bem acima da média de estados como Mato Grosso (R$ 4,53), Goiás, Distrito Federal e Minas Gerais (R$ 5,40), e Mato Grosso do Sul (R$ 6,49)–, encarecendo o frete rodoviário.

O sistema ferroviário também não tem todo seu potencial aproveitado na região. Existem hoje aproximadamente 260 quilômetros de ferrovias no eixo Maringá, Apucarana e Londrina, correspondentes à EF-369, além de 90 quilômetros correspondentes à EF-481 – sendo esta última declarada como subutilizada pela própria empresa responsável. Há, ainda, incompatibilidade com as padronagens de diversas regiões do Brasil, dificultando a integração entre os sistemas ferroviários. Quanto ao sistema aeroviário, dos 19 aeródromos existentes na região, apenas seis são de uso público. Além disso, a região não possui um aeroporto de cargas.

Já o PDS_Litoral, que abrange os municípios de Guaratuba, Matinhos, Pontal do Paraná, Paranaguá, Morretes, Antonina e Guaraqueçaba, começou com as oficinas em janeiro de 2018, e deve terminar o trabalho em junho deste ano. Alguns dos principais pontos levantados estão relacionados a questões ambientais da região, além de turismo e infraestrutura, em especial ligada às atividades portuárias.

Como funciona

A ideia para os PDS surgiu em 2012, e a assinatura de contrato com o Banco Mundial aconteceu no final de 2013. Apesar do Governo do Estado ter começado a aplicar os recursos em 2014, apenas em 2017 os trabalhos nos planos começaram de fato. Cerca de R$ 7 milhões estão sendo investidos entre os dois projetos. Em cada região, foi formado um consórcio de empresas, por meio de uma espécie de licitação internacional, para realizar a consultoria dos trabalhos. No PDS_Litoral, foram escolhidas quatro empresas, sendo duas brasileiras e duas espanholas. Já no PDS Metrópole Paraná Norte, duas empresas brasileiras estão encarregadas. O trabalho é acompanhado ainda por uma equipe estadual, equipes municipais, e participantes das oficinas.

A elaboração dos dois planos foi dividida em cinco etapas. Na primeira, houve definição do plano de trabalho e engajamento; na seguinte, contextualização da região e definição de prioridades; a terceira é voltada para elaboração de cenários futuros; a quarta, para definição do plano de ação das prioridades; e na quinta etapa será realizada uma grande conferência regional para discussão das conclusões do plano.

Cada uma das cinco etapas é dividida em três fases: uma fase inicial de reuniões técnicas e construção do trabalho, uma fase de oficinas de contextualização e, por fim, uma audiência pública. A participação popular é apontada como um diferencial do PDS. “Nós temos bastante dificuldade, às vezes, em definir essas prioridades [da região], o Estado sozinho não tem como definir. Então a ideia de construir os planos regionais foi justamente para discutir com a população. Se a região quiser, as coisas podem acontecer de uma forma muito legal, de forma muito participativa”, disse Sônia.

O desafio que a gente tem aqui no plano é muito grande, porque envolve cidades que já estão desenvolvidas, que já têm estrutura, têm seus planejamentos locais, então fazer essas pessoas que já têm seus planejamentos se integrarem no planejamento regional é um desafio, tem que ter muita conversa até que as pessoas acreditem no benefício dessa integração

Cláudio Kruger, coordenador executivo do PDS Metrópole Paraná Norte

As oficinas são especialmente importantes para estabelecerem uma conversa entre agentes de diferentes municípios e setores. “O desafio que a gente tem aqui no plano é muito grande, porque envolve cidades que já estão desenvolvidas, que já têm estrutura, têm seus planejamentos locais, então fazer essas pessoas que já têm seus planejamentos se integrarem no planejamento regional é um desafio, tem que ter muita conversa até que as pessoas acreditem no benefício dessa integração”, explicou Cláudio Kruger, coordenador executivo do PDS Metrópole Paraná Norte.

Parte do plano será também a definição de um órgão ou grupo gestor, encarregado de colocar em prática as ações definidas no trabalho final. Apesar de ainda não haver nada definido, o êxito dos dois PDS pode abrir portas para uma expansão do projeto a outras regiões do Paraná. “Tudo vai depender do sucesso desses planos de agora, eles são pilotos para o Banco. Se esses planos forem bem-sucedidos, a gente pode criar inúmeros outros planos, de características muito diferentes, porque só entre o Litoral e a Metrópole Norte a gente já viu que existem características completamente diferentes. E isso vai ser diferente na região sudoeste, na região central, na região oeste do Estado”, explicou Sônia.