Polícia Militar do Paraná deve receber câmeras corporais para período de teste em 2024

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Mesmo com algumas críticas e questionamentos sobre o assunto, a utilização das câmeras corporais nos policiais militares do Paraná deve sair do papel em 2024. Pelo menos para um período de teste. Desde o começo de 2022, o governo avalia a compra das câmeras e a previsão é que 300 câmeras corporais sejam entregues pela Polícia Militar até fevereiro ao efetivo de 19.528 policiais, que representa de 1,5% dos agentes da segurança.

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O contrato é com a empresa Tronnix Soluções de Segurança LTDA., de Goiânia (GO), com duração de um ano e custo anual de R$ 1.008.000,00. Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná (SESP-PR), a efetividade dos equipamentos será testada por um ano. “As ‘bodycam’ serão utilizadas nas fardas de policiais militares de todo o Estado por um ano, visando análise da efetividade”.

A SESP não informou se o governo tem previsão de aumentar o número de câmeras nas fardas dos PMs, sequer se os grupos especiais poderão usar esses equipamentos. De acordo com a assessoria do governador, o projeto não estava previsto no plano de governo de Ratinho Junior.  

O contrato com a empresa prevê a prestação de serviço contínuo de coleta, o armazenamento de evidências composto por câmera operacional portátil e a plataforma de gerenciamento de armazenamento e custódia das imagens captadas na atividade policial. Está previsto também o treinamento, manutenção e atualizações do software, assim como suporte técnico.

Em abril de 2022, cinco instituições do Paraná pediram a implementação de um sistema de gravação de áudio e vídeo nas fardas e nas viaturas dos agentes de segurança pública.

A justificativa para o pedido, em carta conjunta assinada pelas entidades, foi 406 mortes causadas por policiais militares durante o trabalho, um aumento de 69% comparado com 2015, conforme os dados das instituições.

Estudo de Stanford aponta que câmeras levam ao "despoliciamento" 

A pesquisa de Stanford apontou que o uso de câmeras corporais pelos policiais do Rio de Janeiro produziu um efeito de “despoliciamento”. Ou seja, desencorajou os agentes de segurança a se envolverem em atividades como abordagens. 

Segundo o estudo, que ocorreu na favela da Rocinha, existe a tendência dos policiais evitarem alguns casos por receio de que o registro das interações pudesse incriminá-los. A partir disso, houve uma queda de 46% em diferentes tipos de fiscalização “proativas”, como abordagens e revistas.

A pesquisa também registrou uma redução de 69% na probabilidade de os agentes agirem frente a denúncias de crimes por parte da comunidade e 43% no atendimento a chamadas recebidas pelo Centro de Operações.