Ponte de Guaratuba: 2022 será ano de espera pelo relatório de impacto ambiental

Apesar de ter sido classificada como uma obra prioritária pelo governo do Paraná, a ponte de Guaratuba, que vai integrar todo o litoral paranaense, deve levar alguns anos ainda para sair do papel. Neste momento, está em elaboração o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e de estudos preliminares de engenharia. O trabalho está sendo conduzido pelo consórcio formado pelas empresas Maia Melo Engenharia, de Pernambuco, e Enescil Engenharia de Projetos, de São Paulo, vencedor da licitação.

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Essa etapa começou em 9 de julho desse ano, com prazo de 420 dias para a conclusão, o que será em 2 de setembro de 2022. O investimento nesta fase é de R$ 3,5 milhões e está sendo feito por meio do Programa Estratégico de Infraestrutura e Logística de Transportes do Paraná, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Depois disso, o Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná (DER/PR) vai licitar a elaboração dos projetos de engenharia e, só após a sua conclusão, acontecerá a licitação para a execução da obra. Estas fases ainda não têm prazos definidos. “Isso vai depender dos estudos que estão sendo feitos atualmente que vão servir de base para o edital”, informa o DER/PR, por meio de sua assessoria de imprensa.

“A falta da ponte sempre gerou prejuízo para o município”, diz o prefeito de Guaratuba, Roberto Justus, para quem a obra deveria ter sido feita 30 anos atrás. “Guaratuba tem praticamente a condição de uma ilha, o que nos deixa isolados dos demais municípios do litoral e do Paraná como um todo”, pontua. Para ele, a situação prejudica o desenvolvimento econômico da região, que poderia explorar melhorar suas vocações naturais, como a pesca, a agricultura e o turismo, gerando emprego e renda para a população.

Para o prefeito, pensar na ponte exclusivamente sob o ponto de vista do turista é um equívoco. “Tem a questão da saúde dos moradores. Nosso hospital regional fica em Paranaguá e o acesso é difícil sem a ponte. Além disso, nossos jovens estudam em Matinhos e Paranaguá e têm esperar muitas vezes uma hora para a travessia pelo ferry boat, após as aulas que vão até 22h30”, observa.

A urgência da construção da ponte foi um dos pontos destacados em documento entregue no final de setembro pela Associação dos Municípios do Litoral (Amlipa) para o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Há muito tempo, os municípios do litoral do Paraná vêm sofrendo com a ausência de investimentos em obras estruturantes”, destaca a carta assinada pelo presidente da Amlipa, Marcelo Elias Roque, que é prefeito de Paranaguá, e os prefeitos dos demais municípios da região.

Licitação anterior foi suspensa por ação do Ministério Público

O processo era para já estar mais adiantado. Em julho de 2020, o DER/PR publicou edital para licitar a elaboração do EIA/RIMA, projetos básico e executivo da obra da ponte de Guaratuba de modo simultâneo. A opção por contratar um consórcio de empresas único, conforme explica o DER, visava “o entrosamento entre as equipes de meio ambiente e de projeto, com o objetivo de obter a melhor solução, tanto do ponto de vista ambiental, quanto técnico e econômico”. À época, o secretário da Infraestrutura, Sandro Alex, comemorou pelas redes sociais: "Não será fácil, nada é fácil, mas a história do Paraná foi construída com trabalho! Menos conversa, mais resultado".

Porém, uma ação judicial  movida pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), atendido em caráter liminar pela Justiça da Comarca de Guaratuba, em agosto de 2020, paralisou o andamento da licitação. “Visando evitar uma longa disputa jurídica, o DER/PR decidiu acatar a sugestão de licitar o EIA/RIMA separadamente dos projetos de engenharia da obra e lançou novo edital em janeiro de 2021, resultando no contrato vigente”, explica a assessoria do DER.

Ponte será alternativa ao ferry boat, que poderá ser mantido ou não

A ponte deve iniciar na região da Prainha, no lado norte da travessia, e terminar no lado sul, na praia de Caieiras, no perímetro urbano do município. Vai integrar todo o litoral paranaense e facilitar o deslocamento entre as praias, principalmente na alta temporada. Em dezembro e janeiro cerca de 200 mil veículos utilizam a travessia do ferry boat. Nos demais meses, o número de veículos varia de 70 mil a 100 mil.

Após a construção da ponte, o serviço de ferry boat poderá ser mantido ou não. O contrato de concessão desse serviço foi assinado em março desse ano e tem duração de 10 anos. A manutenção, no entanto, vai depender do impacto da ponte no tráfego da travessia por ferry boat. “Se a empresa achar que não é viável manter o serviço, e os estudos provarem isso, ela pode propor o fim do contrato”, informa o DER/PR.