Projeto federal ameaça cidade da região de Curitiba com mais de 70 anos

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O anúncio do interesse do governo federal em extinguir municípios com população pequena e baixa arrecadação deixou em polvorosa milhares de cidades brasileiras que poderão ser afetadas pela medida. No Paraná, cem dos 399 municípios se enquadrariam nas regras sugeridas pela Proposta de Emenda Constitucional – menos de 5 mil habitantes e menos de 10% de arrecadação própria (com IPTU, ISS e ITBI) – se levados em contas números atuais.

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Embora a porção Norte do estado seja a região mais em risco com esta PEC, uma cidade destoa deste perfil. Porto Amazonas, pertencente à mesorregião metropolitana de Curitiba, é a única perto da capital a cair nesta malha fina do governo federal. Com cerca de 4,7 mil habitantes, a cidade arrecada apenas 7,9% de sua receita, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Os demais valores são de repasses do estado e da União.

Caso a PEC fosse aprovada levando em conta estes dados, Porto Amazonas passaria a fazer parte do município limítrofe de maior território: a Lapa. A distância entre os centros das duas cidades é de 37 quilômetros, maior do que a extensão do norte ao sul de Curitiba (35 quilômetros). “Seria uma situação terrível”, lamenta o vice-prefeito de Porto Amazonas, Roberto Garret Filho (PMDB). Ele indica que poderia haver dificuldade de acesso de moradores a serviços públicos essenciais.

Segundo a prefeitura, no entanto, é provável que o município escape da linha de corte. Isso porque Porto Amazonas tem aliviado um pouco sua situação fiscal. “Fizemos cálculos e recálculos. No ano de 2018, a arrecadação própria já subiu. Foi de 11,47%”, diz o vice-prefeito. O valor da CNM toma como ano-base 2017. Além disso, há a expectativa de que a população seja maior em um novo censo populacional -- o mais recente é de 2010, mas com projeções anuais pelo IBGE. “Levando em conta que a cidade hoje tem 2,8 mil eleitores, a expectativa é de que ultrapassemos esses 5 mil habitantes”, indica Garrett Filho.

Ainda que possivelmente fora da linha de corte, a situação expõe a dificuldade da esmagadora maioria dos municípios pequeninos do país. Nem a proximidade com a capital, com o Porto de Paranaguá e com as saídas para Santa Catarina, tornaram Porto Amazonas interessante para os investidores. Hoje, como em várias das cidades ameaçadas, a prefeitura é o maior empregador local. São 240 pessoas dependentes do dinheiro público da administração.

O fator complicador para a economia local foi a longa dependência da ferrovia que passava pela cidade e, nas primeiras décadas do século passado, era usada como ponto de parada no trajeto que escoava a produção de erva-mate e madeira. A cidade foi emancipada justamente nessa ascensão, em 1947. Nos anos 1970, no entanto, com novas rotas e novos ciclos de produção, a linha férrea foi desativada, deixando a cidade dependente da agricultura. Por anos, o município dependeu da produção de maçã para se sustentar. Com a mecanização dessa indústria, que eliminou boa parte da mão de obra, viu sua atividade econômica esfriar ainda mais.

Ao mesmo tempo, cidades da região metropolitana mais próximas a Curitiba venceram a corrida por empresas. “O potencial de investimento do município é muito baixo, então as empresas não conseguiam ter uma contrapartida para se instalarem. Os municípios maiores davam terrenos industriais”, diz Roberto Garrett.

Somente recentemente a cidade voltou a atrair interesse de empresários. Neste ano, a Grandfood, uma indústria de ração animal, confirmou instalação de unidade na cidade, em um investimento de R$ 200 milhões, de acordo com o prefeito Antônio Polato (PPS). Pelo projeto da empresa, 220 empregos diretos serão gerados. Mas sua construção, estima Polato, irá gerar centenas de empregos indiretos.

Segundo fonte familiarizada com a negociação, a instalação da empresa teve como contrapartida a isenção de impostos municipais. Ainda assim, o movimento econômico com a cadeia produtiva tende a melhorar os cofres do município. A empresa começará a produzir em 2021.

É um passo lento, admite a gestão municipal, que concorda com a necessidade de quebrar o ciclo da estagnação. “Porto Amazonas voltará a ser autossuficiente daqui a uns 10 anos”, promete o vice-prefeito.

Por que o Paraná tem tantas cidades? Ouça no podcast: