Porto de Paranaguá avança em arrendamentos de áreas para reduzir ociosidade

Em 2020, um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou uma ociosidade média de 55% nas estruturas portuárias do Brasil. Na época, o Porto de Paranaguá era menos ocioso que a média dos demais portos do país, mas, mesmo assim, tinha uma situação preocupante, com 43% de ociosidade.

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O percentual referia-se à somatória de áreas sem qualquer infraestrutura instalada bem como a áreas construídas, mas sem nenhuma utilização ou subutilizadas.

A administração da Portos do Paraná não tem informação do percentual atual de ociosidade, mas tem metas de redução no curto prazo. “Nossa intenção é reduzir para algo em torno de 20 a 25%”, diz o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia. Ele acredita que esse nível será alcançado quando finalizarem os processos de arrendamento em curso.

“A previsão é concluir cinco processos de licitação até o final desse ano”, informa Garcia. As novas áreas que estão disponíveis para arrendamento somam investimentos de R$ 2,5 bilhões. São destinadas à movimentação de granéis líquidos, granéis sólidos e carga geral.

“O objetivo é ter todas as áreas exploráveis sendo utilizadas e, mais que isso, com segurança jurídica”, pontua o presidente. Segundo Garcia, além da ociosidade, há o problema de contratos precários que estão sendo resolvidos por meio das licitações.

O porto de Paranaguá foi o primeiro do Brasil a ter autorização para assumir os processos de licitação. “O governo federal estabeleceu alguns critérios de gestão e estrutura para delegar essa responsabilidade. Como cumprimos os requisitos, desde 2019 pudemos assumir a condução desses processos licitatórios”, explica Garcia.

Atualmente o porto de Paranaguá movimenta 60 milhões de toneladas por ano. Há uma estimativa de crescimento para 80 milhões nos próximos 20 anos. “Os 20% a 25% de ociosidade que restarão a partir do ano que vem serão ocupados ao longo desse período na medida em que a demanda aumentar”, esclarece Garcia. Ele chama de "ociosidade estratégia", como uma espécie de reserva de espaço para crescimento futuro. “É possível dizer que, para atender a demanda atual, as áreas que estão em processo de arrendamento darão conta e, na medida em que novas necessidades surgirem, outras áreas poderão ser incorporadas”, informa.