As perfurações e detonações na Pedra da Palangana, necessárias para a expansão do calado do Porto de Paranaguá, foram concluídas nesta semana. Segundo informações da Portos do Paraná, empresa que administra o terminal, a etapa era uma das mais delicadas dentro das obras de derrocagem realizadas para aprofundar o Canal da Galheta, principal ponto de acesso ao porto.
O trabalho segue nas próximas semanas, com a remoção das pedras retiradas do fundo do mar, que serão posteriormente britadas e destinadas aos sete municípios do litoral. A expectativa é que os trabalhos estejam concluídos até janeiro de 2022.
No total, foram removidos seis dos pontos mais altos da Pedra da Palangana. O volume total de rocha extraída é estimado em 22,3 mil metros cúbicos, que correspondem a 12% do total do volume do maciço rochoso. Assim que todas essas pedras forem retiradas, uma nova medição da profundidade da área será realizada para garantir a segurança no tráfego das embarcações no Porto de Paranaguá.
A profundidade no trecho mais crítico do Canal da Galheta era inferior a 12 metros antes da derrocagem. Com a conclusão das detonações, a expectativa é que essa profundidade passe para 14,6 metros. Os resultados da batimetria, como é chamada essa medição, serão encaminhados à Marinhado Brasil para que seja feita a validação e a determinação do novo calado operacional – a altura necessária para que os navios flutuem livremente – para que navios maiores e com mais carga possam atracar no terminal.
“A derrocagem está avançando em um ritmo muito bom. É uma obra muito esperada pela comunidade portuária como um todo, pela segurança que trará à navegação pelo canal de acesso aos portos paranaenses, além do ganho operacional. Felizmente, desde o dia 6 de setembro, quando iniciamos, tudo ocorreu dentro da normalidade, sem contratempos”, avaliou o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.
Obra sofreu atrasos por decisões da Justiça
Os planos iniciais da Portos do Paraná eram de realizar a derrocagem ainda no mês de junho. A licença para a execução foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O órgão avaliou e autorizou os programas de monitoramento, ações mitigadoras e compensatórias para a obra.
No final daquele mês, porém, o juiz federal substituto Flávio Antônio da Cruz, da 11ª Vara Federal de Curitiba, concedeu uma liminar suspendendo o licenciamento ambiental do Ibama. Na decisão, o magistrado também determinou a suspensão das obras de derrocagem da Pedra da Palangana.
Em julho, a Portos do Paraná recorreu da decisão e pediu para que o juiz federal reconsiderasse a questão. A manifestação da diretoria jurídica do porto alegou que todos os procedimentos exigidos já haviam sido cumpridos. Em sua argumentação, a empresa afirmou que “a obra vai derrocar um volume rochoso absolutamente insignificante a título de impacto ao meio ambiente, mas que é fundamental para garantir a segurança da navegação e evitar novos acidentes”.
Cerca de um mês depois, a desembargadora Vívian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedeu uma liminar suspendendo a decisão judicial anterior, e autorizando a realização das obras. Segundo ela, o trabalho era necessário para a segurança e a proteção do meio ambiente. “A remoção de parte do volume rochoso (derrocagem) - que é de vital importância para a segurança da navegação e, em última análise, à proteção do próprio meio ambiente -, foi avalizada pelas autoridades competentes, após a tramitação do licenciamento ambiental por mais de uma década na via administrativa”, destacou a desembargadora.
Com a garantia de início das obras, a Portos do Paraná tinha a expectativa de que os trabalhos começassem no fim de agosto. Mas uma mudança no tempo fez com que a derrocagem tivesse que ser adiada mais uma vez, agora por conta de condições climáticas adversas. As detonações só foram iniciadas no começo de setembro, três meses depois do prazo previsto inicialmente.
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