Porto de Paranaguá propõe privatizar operação e manutenção do canal de acesso

Dentre as quatro concessões portuárias paranaenses classificadas nesta terça-feira (27) como prioridades nacionais pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos CPPI), está o estudo para concessão à iniciativa privada do canal de acesso do Porto de Paranaguá, conhecido como Canal da Galheta.

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Com esse status de "prioridade nacional" concedido na reunião que teve presença do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, os projetos passam a ganhar atenção diferenciada “perante todos os agentes públicos, nas esferas administrativa e de controle da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para a atração de investimentos privados”.

No caso do canal de acesso ao Porto de Paranaguá, será a primeira tentativa de concessão deste tipo, que prevê a administração privada do trecho de hidrovia que liga o porto ao mar aberto. A previsão é de R$ 5 bilhões de investimentos em 35 anos. Segundo o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, inicialmente serão feitos estudos de viabilidade. O entendimento é de que uma empresa privada poderá desempenhar melhor o cronograma de prazos e serviços do que o poder público, no que se refere a administração de obras como dragagem, balizamento e sinalização marítima, por exemplo. “A agilidade na contratação é uma das premissas, pois a licitação de obras de dragagem é complexa e tem impacto direto na segurança da navegação, capacidade e competitividade de um porto”, avalia Garcia.

Os estudos serão feitos sob as diretrizes técnico-operacional e financeira do Governo do Paraná, em parceria com a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, ligada ao Ministério da Infraestrutura. O leilão deve acontecer no primeiro trimestre de 2023.

O PPI também anunciou a qualificação de três áreas prioritárias no Porto de Paranaguá, todas voltadas para movimentação de granéis sólidos (soja, milho, trigo, malte, açúcar, etc) para exportação. Os leilões estão previstos para acontecer no segundo trimestre de 2022, na Bolsa de Valores (B3), e as concessões devem durar 35 anos.

A PAR09 tem aproximadamente 34,6 mil metros quadrados e investimentos previstos de R$ 326,8 milhões. A PAR 14, 51 mil metros quadrados e R$ 50 milhões em investimentos. Ainda estão em andamento estudos financeiros e de capacidade dessas duas áreas. Já a PAR 15, com 40 mil metros quadrados, tem previsão de R$ 590 milhões em investimentos.