Porto de Paranaguá prepara a concessão de 6 terminais para a iniciativa privada

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Aproveitando o ambiente favorável às privatizações no cenário nacional, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) prepara um pacote de concessões à iniciativa privada de seis terminais. Até o fim deste mês, devem ser finalizados os estudos para licitação dos terminais PAR 32 e PAR 12.

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O PAR 32 é uma área de 6.651 m², destinada à movimentação e armazenagem de carga geral, com ênfase em açúcar ensacado. Já o PAR 12 possui 120 mil m² e é destinado à movimentação de veículos. Na semana passada, representantes do Ministério da Infraestrutura, da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) estiveram no Porto de Paranaguá. Os profissionais buscaram levantar dados e informações que ajudem na elaboração do estudo técnico para que o leilão possa acontecer. O material, depois de finalizado, é encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão é quem tem a palavra final para autorizar o certame, inclusive com a definição de valores do pregão.

A expectativa da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina é de que os editais de licitação dessas duas áreas sejam publicados no ano que vem (2020). A partir da publicação, há um prazo de 100 dias para que o leilão aconteça na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

Entre os anos 2021 e 2022, mais quatro terminais devem passar à iniciativa privada. Estudos são realizados para leiloar o PAR 50 (de 123.773 m² e para movimentação de granéis líquidos), o PAR 33 (123.723 m² e também para granéis líquidos), o PAR 09 (21.577 m², para movimentação de granel sólido) e o PAR 14 (com 20.025 m² e também para granel sólido).

Os espaços são cedidos à iniciativa privada pelo período de 25 anos. O primeiro terminal que passou pelo leilão foi o PAR 01, agora cedido à Klabin, indústria de papel e celulose. O espaço foi leiloado em agosto (2019), com valor de arrendamento de R$ 1 milhão. A empresa agora repassa R$ 171,7 mil mensais à Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, que fica responsável pela fiscalização das operações. Além disso, a Klabin paga o valor de R$ 2,85 por tonelada movimentada.

Desde agosto deste ano, o Porto de Paranaguá é considerado o terminal de maior autonomia do país. Isso porque, naquele mês, o porto obteve autorização do Ministério da Infraestrutura para licitar terminais, fazer a gestão de contratos com as empresas parceiras e também fiscalizar os operadores. Atualmente, apenas o Porto de Paranaguá possui esse status no país. Os demais dependem de autorizações diretas da pasta da Infraestrutura para as ações.

A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina conquistou autonomia plena por apresentar bons índices de gestão portuária. Conforme estabelece a Lei dos Portos de 2013 e uma portaria publicada no final do ano passado, terminais que possuem nota superior a 8 no Índice de Gestão da Autoridade (IGAP) podem comandar seus próprios processos. A nota da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina é 8,5.

Para o presidente interino e diretor jurídico da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, Marcus Freitas, essa autonomia deve gerar melhores resultados. “Isso dá eficiência e celeridade nos processos. Hoje o grande problema é burocratização. Fazendo por aqui, avançamos mais rápido”, afirma.

Além disso, o presidente avalia que os ganhos no setor de infraestrutura serão muito positivos. O valor de outorga dos leiloes ficam diretamente com o porto. Dessa forma, a gestão decide sobre quais obras realizar, de maneira mais rápida. “O que nós precisamos é focar em obras de infraestrutura, principalmente na (Avenida) Ayrton Senna, (Avenida) Bento Rocha, obras de mobilidade para o caminhoneiro”, conclui Freitas.