TJ e MP têm mil estagiários de pós-graduação no Paraná

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É uma soma que chama atenção e abre a discussão sobre reposição de servidores. São 413 estagiários de pós-graduação no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), com bolsa-auxílio de R$ 2.132,14, e 614 no Ministério Público do Paraná (MP), remunerados mensalmente com bolsas de R$ 1.887,60. Nos dois casos, os estagiários de pós-graduação também recebem auxílio-transporte. As informações foram confirmadas nos portais de transparência e com as assessorias dos órgãos públicos.

Consultados, o governo do Paraná, a Assembleia Legislativa do Paraná e o Tribunal de Contas do Estado afirmaram não possuir esse tipo de contrato de estágio.

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Segundo a pesquisa mais recente da Associação Brasileira de Estágios (Abres), estima-se que de um universo de 8,2 milhões de estudantes do ensino superior, apenas 8,9% estagiam -- aproximadamente 740 mil. Na região Sul, o porcentual sobe para 23,61% dos estudantes. Mas a Abres não distingue no seu levantamento alunos de graduação e de pós-graduação, uma vez que a lei federal 11.788/2008 não separa essas categorias ao autorizar estágios para o ensino superior.

A reportagem conversou com o diretor de Comunicação da Abres, Mauro de Oliveira, sobre essa categoria pouco conhecida de estágio. Ele explicou que a missão da associação é representar junto ao Congresso e à União a importância da educação e da empregabilidade dos jovens como ferramentas para o desenvolvimento do país. Que o estágio deve ser um “ato educativo” e não deve ser visto como trabalho, ainda que, ao saber das vagas destinadas a pós-graduandos no Paraná, elas possam servir como reposição temporária de servidores públicos.

“Você está dando chance a esse jovem [estagiário de pós-graduação] de pôr um conhecimento em prática e não está onerando tanto o Estado. É uma proposta interessante”, pontuou Oliveira, dizendo que os jovens sofrem mais com a crise econômica, por terem menos -- ou nenhuma -- experiência profissional quando disputam postos no mercado de trabalho. Para o diretor da Abres, isto é uma “oportunidade” que não pode ser vista como mero emprego de uma “mão de obra barata”. “É melhor conseguir o estágio do que ficar desempregado e não conseguir pagar a pós-graduação”, disse.

As regras adotadas pelo TJ e pelo MP

O Tribunal de Justiça e o Ministério Público do Paraná selecionam seus estagiários de pós-graduação por meio de editais públicos de chamamento, com jornada de seis horas diárias, num total de 30 horas semanais. No TJ, são aceitos candidatos cursando especialização, aperfeiçoamento, MBA, mestrado ou doutorado. No MP, só especialização, mestrado e doutorado. As regras e as justificativas variam de um órgão público para o outro.

No TJ, por exemplo, já foram abertos editais para pós-graduandos em 27 áreas, incluindo alunos de Administração, Educação Física, Engenharia Elétrica, Farmácia, Negócios e Pós-produção audiovisual. Na área de Direito, há inclusive a previsão em norma interna do Tribunal que os magistrados têm direito a estagiários de pós-graduação “em caráter precário e temporário, por 180 dias, em decorrência da concessão, mediante atestado ou laudo médico, de licença à funcionária gestante”. A substituição da servidora afastada pelo pós-graduando pode ser prorrogada enquanto durar o afastamento da funcionária.

Em resposta à pergunta sobre os motivos de empregar pós-graduandos, o Tribunal de Justiça do Paraná disse que faz isso “para que os educandos possam se preparar para o mercado produtivo, visando do aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular”, “bem como proporcionar auxílio aos magistrados e servidores”.

No Ministério Público, uma das razões para esse tipo de contrato, segundo a resolução 4171/2016, é que o estágio para pós-graduação stricto sensu -- mestrado e doutorado -- “viabiliza a aplicação dos conhecimentos que estão em elevado padrão técnico, científico e profissional às atividades desenvolvidas no estágio, estimulando a intervenção crítica do saber que permite tornar o conhecimento e a prática mais vinculados à realidade”. Além das tarefas técnicas relacionadas à área de conhecimento, o MP lista, nas atividades dos estagiários, por exemplo, o atendimento ao público.

“Estágio é patrocinar a educação desse jovem e a profissionalização dele”, defendeu Mauro de Oliveira, da Associação Brasileira de Estágios. “Se você olhar pelo lado de ‘estou trocando um servidor por um estagiário’, que estaria ‘usando uma pessoa’... Eu não faço esse discurso. Esse discurso não vai melhorar o país. Já que eu tenho uma cadeira vazia, e uma demanda muito grande de jovens no mercado, por que não dar uma chance de profissionalização a esse jovem? Com mais conhecimento, ele poderá buscar seu lugar ao sol. Olhando por esse lado, o projeto [estágio de pós-graduação nos órgãos públicos] é muito bonito”.

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