Os paranaenses que desejarem contribuir com a elaboração do novo Plano Plurianual (PPA) das ações que serão executadas pelo Governo do Estado de 2024 a 2027 podem enviar sugestões para análise da equipe técnica. O anúncio da abertura da consulta pública à população foi feita pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) nesta quarta-feira (29), durante a assinatura do chamado Pacto para o Futuro, em que representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário iniciaram um trabalho conjunto em torno do PPA do Paraná.
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O PPA abrange o período que se inicia no segundo ano do mandato do chefe do Poder Executivo e se estende até o fim do primeiro ano de seu sucessor. O instrumento é destinado a programar políticas públicas e ações de demais Poderes e órgãos constitucionais autônomos.
“Temos a quarta maior economia do Brasil, somos o estado mais sustentável e com a melhor educação do País. Precisamos estar atentos às necessidades apresentadas pela população de todas as classes e regiões para que continuemos a avançar nos próximos anos e décadas”, afirmou o governador.
A consulta está disponível de forma on-line pelo site da Secretaria de Estado do Planejamento e as contribuições podem ser feitas a partir do preenchimento de um formulário. No espaço, os cidadãos são convidados a compartilharem quais planos para o Paraná, com detalhes sobre o que precisa ser melhorado em diferentes áreas de atuação estadual, e depois detalham como isso pode ser feito.
Os interessados podem enviar quantas sugestões acharem necessário até o dia 16 de abril. Em maio, serão feitas audiências públicas regionalizadas. Após a análise do corpo técnico da Secretaria do Planejamento, as contribuições poderão auxiliar o governo do Paraná a definir as prioridades do PPA, que deve se tornar público até 30 de setembro.
Entre os destaques deste ciclo está a nova metodologia para a construção do PPA 2024-2027, como o detalhamento das entregas e metas que compõem a dimensão tático-operacional do Plano de Governo do Paraná. “Vamos selecionar critérios alinhados aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), ao Ranking de Competitividade dos Estados e com indicadores de desenvolvimento de longo prazo definidos pelo Ipardes (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social”, disse o secretário do Planejamento, Guto Silva.
As contribuições da consulta pública podem ser feitas dentro das seguintes áreas de atuação estadual: Assistência social; Cidades e mobilidade; Ciência, tecnologia e inovação; Comunicação social; Controles e transparência; Cultura; Desenvolvimento rural; Educação; Esporte; Fiscal e tributária. Gestão pública; Habitação; Indústria, comércio e serviços; Infraestrutura e logística; Justiça, cidadania e direitos humanos; Mudança legislativa; Meio ambiente e sustentabilidade; Saúde; Segurança pública; Trabalho e geração de renda e Turismo.
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