
Uma solenidade na presidência do Tribunal do Justiça do Paraná (TJ-PR) na manhã desta segunda-feira (17) encerrou a espera para 72 credores que aguardavam, muitos deles há mais de uma década, o pagamento de precatórios (dívidas do governo estadual reconhecidas pela Justiça). É o resultado do chamado acordo direto, possibilidade de agilizar a quitação do débito, mediante deságio, ou seja, a concordância de um desconto que pode variar de 10% a 40% dos valores a serem recebidos. Quem aceita receber menos, sai da fila cronológica para o pagamento.
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No ano passado, quando a chamada do acordo direto foi aberta, 1.032 credores se inscreveram para participar do processo. Sendo assim, 960 ainda aguardam resposta sobre o pedido e o consequente pagamento. Foram pagos R$ 17 milhões em precatórios, mas há mais de R$ 1,3 bilhão disponível para os acordos – que são vantajosos para a administração estadual, pois representam economia de recursos.
De acordo com o presidente do TJ-PR, Adalberto Xisto Pereira, a maior parte das requisições já foi analisada no Judiciário e espera confirmação na Procuradoria-Geral do Estado. Ele acredita que mais uma leva de pagamentos seja prevista para março ou abril. Como há recursos disponíveis, TJ e governo do Paraná negociam a possibilidade de uma nova rodada de acordos diretos.
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