Prefeituras do Paraná criam auxílio emergencial municipal

O governo federal inicia nesta terça-feira (6) os pagamentos da nova fase do auxílio emergencial, criado em 2020 para amenizar os danos à economia gerados pela pandemia de Covid-19. Como complemento, administrações municipais e governos de estado em todo o Brasil também têm instituído benefícios locais. No Paraná, após municípios como Santa Helena e São Miguel do Iguaçu (Oeste) terem criado seus auxílios emergenciais no ano passado, duas prefeituras do Norte estão implantando benefícios semelhantes.

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A prefeitura de Maringá vai sancionar nesta terça-feira uma lei aprovada na semana passada pela Câmara de Vereadores que cria um auxílio emergencial municipal de três parcelas de R$ 200 para pessoas em vulnerabilidade social. Segundo o prefeito Ulisses Maia (PSD), cerca de 10 mil maringaenses devem ser atendidos.

A administração municipal também vai pagar um auxílio de duas parcelas de R$ 500 para cerca de mil profissionais do setor de eventos. Os dois benefícios devem começar a ser pagos ainda em abril. “É um momento muito difícil, muitas pessoas e setores estão passando por dificuldades, e acredito que todos os governos, federal, estaduais e municipais, devem ajudar. Entendemos que o auxílio pago pelo governo federal é pouco e por isso criamos esses auxílios”, justificou Maia.

Ele citou que outras medidas relativas à pandemia em Maringá foram a ampliação dos programas permanentes de doação de cestas básicas e cartão-alimentação de R$ 90 e a prorrogação de pagamentos de impostos municipais para o segundo semestre.

Em Rolândia, a prefeitura criou o programa Bolsa Rolândia, que consiste de três parcelas de R$ 300 destinadas às 1.636 famílias do município cadastradas no Bolsa Família. A primeira foi paga na semana passada.

De acordo com o prefeito Ailton Maistro (PSL), esse dinheiro pode ser gasto apenas em mercearias, supermercados, padarias e farmácias de Rolândia cadastradas no programa – ao todo, serão cerca de 70 estabelecimentos. “É dinheiro da arrecadação de Rolândia, então tem que ficar aqui. Uma informação importante é que o recurso não pode ser usado para comprar bebida alcoólica”, disse o gestor.

Em Curitiba, não foi criado um auxílio emergencial municipal, mas a prefeitura informou em nota que “analisa todas as possibilidades para amenizar as dificuldades das famílias que estão em situação de vulnerabilidade social em função da pandemia da Covid-19”. A administração municipal relatou que vem fazendo campanhas de arrecadação que já permitiram atender 39,4 mil famílias com cestas básicas e que ampliou o contingente de famílias atendidas com repasse de crédito alimentar de R$ 70, que pode ser usado nos Armazéns da Família, de 13,8 mil em 2019 para 29,3 mil.

Auxílio emergencial federal e estadual

O auxílio emergencial do governo federal terá nesta etapa quatro parcelas com valor padrão de R$ 250. No Paraná, cerca de 3,2 milhões de pessoas receberam o auxílio emergencial no ano passado. Para 2021, ainda não há estimativa de quantos paranaenses serão contemplados – os lotes estão em processamento.

Apesar de a nova fase ser restrita a quem já recebeu em 2020, o número de beneficiários não deve se repetir, segundo o Ministério da Cidadania, porque o auxílio deste ano será pago a apenas uma pessoa por família, enquanto no ano passado até duas por domicílio podiam receber.

A assessoria do governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD) informou que ele vai divulgar nesta terça um pacote econômico que deve incluir ajuda a empresários. Quanto a um auxílio à população em geral, a assessoria apontou que a medida está em estudos.

Durante três meses do ano passado, a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab) distribuiu créditos por meio do programa Cartão Comida Boa para que famílias carentes fizessem compras de R$ 50 em mercados conveniados. Durante a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa deste ano, em fevereiro, Ratinho Junior afirmou que pretende tornar o programa permanente.