Prejuízo econômico pode causar colapso do sistema de ônibus de Curitiba

Com a adoção de medidas de isolamento e a suspensão de diversas atividades comerciais, na tentativa de conter a propagação do novo coronavírus, o sistema de transporte público de Curitiba e Região Metropolitana viu o fluxo de passageiros cair drasticamente - mais de meio milhão de usuários por dia.

Desde o dia 16 de março, quando começou a ser sentida a queda de pessoas utilizando os ônibus, até a semana encerrada em 12 de abril, o sistema da capital, que é remunerado de acordo com as passagens pagas, já acumula um déficit de R$ 47,5 milhões, segundo o Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba (Setransp). O prejuízo econômico, alegam as empresas, tem tomado proporções que podem inviabilizar a continuidade do serviço, caso não haja socorro por parte das prefeituras e governo do Estado.

Em média, a diferença no fluxo de passageiros em relação aos dias anteriores à pandemia tem sido de mais de 500.000 pessoas. Em comparação, no dia 10 de março, antes de surgirem as primeiras confirmações da Covid-19 no estado, a Urbanização de Curitiba (Urbs) registrou um total de 756.167 usuários no sistema. Já no dia 13 de abril, o registro foi de apenas 207.421 pessoas, uma queda de 72,57%.

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Mesmo com o fluxo baixo de pessoas, as empresas ainda operaram com frota normal por cerca de dez dias, até 25 de março. A partir daí, para adequar a oferta à demanda por coletivos, a Urbs determinou que os ônibus passassem a operar nos dias úteis com a frota de sábado, o que representa 60% da frota total. A redução no número de coletivos não foi maior para evitar que os ônibus circulem muito cheios – meta que nem sempre tem sido atingida em horários de pico, ainda que carros “reserva” sejam usados nesses momentos.

“Se não houver um plano de socorro por parte do poder público, como tem ocorrido em São Paulo, por exemplo, o colapso do sistema está logo ali na frente", afirma o diretor-executivo do Setransp, Luiz Alberto Lenz César. “Não é só um déficit gigantesco como é muito abrupto”, relata. Ele não revela com exatidão por quanto tempo seria possível suportar o déficit, pois afirma que esse tempo é diferente para cada uma das dez empresas representadas pelo sindicato.

A redução da frota em 40% não representa, no entanto, redução dos custos na mesma medida, segundo a entidade patronal, pois haveria custos fixos difíceis de serem reduzidos. Ainda assim as empresas afirmam que trabalham para tentar diminuir os custos nesse período, renegociando com fornecedores, prestadores de serviço e instituições financeiras.

Outra medida tomada é a utilização da Medida Provisória 936 (MP 936), dispositivo legal editado pelo governo federal, que permite a flexibilização nos contratos de trabalho durante a pandemia de coronavírus. De acordo com o Sindicado dos Motoristas e Cobradores de Curitiba e Região Metropolitana (Sindimoc), 30% dos cerca de 10 mil trabalhadores do sistema já tiveram os contratos de trabalho alterados ou mesmo suspensos.

Suspensão de contratos

Segundo o presidente do Sindimoc, Anderson Teixeira, ainda não há previsão de demissões no setor. “Acreditamos que as reduções de jornada e suspensões de contratos parem por aí, porque não tem como reduzir anda mais, ou não vai ter quem opere o serviço com a frota atual”, diz.

O Setransp afirma que o custo mensal para manter o serviço é de R$ 77 milhões, e aproximadamente metade disso é para pagar funcionários. Ao final de março, o repasse feito pela Urbs às empresas somou apenas R$ 51 milhões, por conta da diminuição do fluxo de passageiros.

Como resultado, cinco das dez empresas que operam o transporte em Curitiba depositaram apenas parte dos salários de cerca de 5 mil motoristas e cobradores no quinto dia útil de abril. A situação foi resolvida dias depois.

No entanto, o Setransp já informou que vai pagar o adiantamento salarial, conhecido como “vale” e correspondente a 40% do salário, somente junto com a folha no quinto dia útil de maio, e não no dia 20 de abril. Em nota, a entidade afiram que "caso haja injeção de recursos no sistema antes do quinto dia útil de maio, o valor do vale será imediatamente repassado aos colaboradores".

Apelo por subsídios

Assim como em Curitiba, São Paulo também registrou queda de, em média, 70% no fluxo de passageiros do transporte público, gerando prejuízos ao equilíbrio financeiro do sistema. Para amenizar a situação, os vereadores da cidade autorizaram, ainda em março, que o prefeito Bruno Covas (PSDB) repasse valores às empresas terceirizadas que prestam serviços públicos essenciais ao município, como forma de subsídio, pelos próximos quatro meses. As subvenções financeiras poderão ser usadas pelas empresas, como as de transporte urbano, para pagar os salários dos funcionários.

“Sabemos que é importante ter uma oferta maior que a demanda durante a pandemia para evitar aglomerações. No entanto, as autoridades – municipal, estadual ou federal – deveriam equilibrar financeiramente esse descompasso”, diz o diretor-executivo do Setransp.

Na última quinta-feira (16) a Prefeitura de Curitiba encaminhou um Projeto de Lei semelhante à Câmara Municipal. Se for aprovado sem alterações pelos vereadores, o documento vai permitir a criação de um "regime de emergência", por 90 dias, em que o município poderá repassar valores às empresas.

De acordo com a proposta, os valores repassados poderão ser usados somente para pagamento de funcionários, despesas administrativas, custos variáveis de funcionamento do transporte, como combustível, e tributos.

As empresas poderão escolher se vão aderir ao novo sistema de remuneração. Neste caso, as medidas serão retroativas ao início do período de emergência em saúde, decretado pela Prefeitura de Curitiba em 16 de março.

Região metropolitana

Na Região Metropolitana de Curitiba, a situação não é diferente: a média antes da pandemia era de 260 mil pagantes por dia útil. No dia 13 de abril, o número registrado foi de 111.238 passageiros, o que representa 42,78% do fluxo normal, de acordo com a Coordenação da Região metropolitana (Comec).

Segundo a Metrocard, que representa as empresas do setor, a demanda média está entre 30% e 36% de um dia útil normal, afetando fortemente as receitas do sistema. Na Região, a frota também já foi ajustada, operando em horário de sábado nos dias úteis, com a reserva de carros para atender aos horários de pico.

A Comec afirma que a receita arrecadada com a tarifa do transporte é, em média, de R$ 28 milhões por mês. Para abril, no entanto, a estimativa da entidade é de que esse valor seja de apenas R$10 milhões a R$12 milhões – menos da metade do que é previsto.

Em nota, a Metrocard afirmou que as empresas fazem o possível para postergar seus compromissos e priorizar salários e combustível, que juntos representam 70% dos custos. A entidade afirma também que na próxima semana, as empresas já estarão em condição crítica e a falta de recursos começará a afetar a operação. “Se não houver providências do governo do estado através de subsídio adicional ao sistema, as operações serão reduzidas obrigatoriamente por falta de pessoal ou combustível, e o serviço entrará em colapso total.”

A MP 936 permitirá reduzir parte deste déficit, porém, segundo as empresas, “estará muito longe de oferecer equilíbrio ao sistema”. O diagnóstico é confirmado pelo presidente da Comec, Gilson Santos. “Mesmo assim ainda precisaremos refazer as contas. Temos um diálogo muito transparente com as empresas sobre o estado financeiro do Paraná, que tem o orçamento atual direcionado à saúde”, afirma. “As empresas terão que deixar de pensar em lucrar nesse período.” O que já ficou decidido pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar) é a flexibilização da gestão financeira do transporte coletivo gerenciado pela Comec. Ou seja, haverá um monitoramento da situação econômico-financeira durante a pandemia, com intervenções pontuais e ajustes para reequilíbrio do sistema.

Linhas de crédito

Entre as medidas econômicas anunciadas pelo governo federal para “salvar” as empresas em geral, estão linhas de crédito que abrangem micro, pequenas e médias empresas, com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 10 milhões.

Apesar disso, tanto Setransp como Metrocard afirmam que as empresas que operam o sistema de ônibus da capital e Região não se enquadram nessa linha de crédito.

Ainda de acordo com a Comec, a entidade discute com o governo do estado a criação de linhas de crédito específicas para o setor, via Fomento Paraná. Ainda não há, no entanto, uma afirmativa do estado de que vá colocar a ideia em prática.