Prejuízo do agro com condições ruins das estradas paranaenses pode acabar só em 2025, diz entidade

• 0

As condições da BR-277, que dá acesso ao Porto de Paranaguá, e de outras rodovias paranaenses causam preocupação para produtores rurais. O receio é de que a burocracia envolvida no processo de licitação do novo pedágio faça com que as melhorias em trechos importantes das estradas aconteçam só a partir de 2025, prejudicando as próximas safras.

Receba as principais notícias do Paraná pelo WhatsApp

Ágide Meneguette, presidente do Sistema Faep/Senar-PR (Federação da Agricultura do Estado do Paraná e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Paraná), diz que os produtores estão “pagando o pato” por causa das más condições das rodovias paranaenses.

“As cooperativas estão com produtos estocados [por causa das más condições das rodovias]. Na hora de mandar para o porto, é outro custo: o frete de Cascavel a Paranaguá, por exemplo, era de R$ 100 e passou para R$ 130. A licitação [do novo pedágio] está saindo, mas quem sabe só em 2025 vamos restabelecer as concessões para preservar e cuidar das nossas rodovias”, reclama Meneguette.

A Gazeta do Povo perguntou ao Sistema Ocepar (Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná) se há uma estimativa da quantidade de produtos estocados por causa das más condições das estradas, mas a entidade afirmou não ter essa informação.

“Efeito eleitoral pesou mais”, diz Meneguette

O contrato de concessão das rodovias paranaenses acabou em 2021. Em maio deste ano o governo federal publicou o primeiro edital para a realização de uma nova licitação. O documento diz respeito ao primeiro lote do pedágio, que abrange 473 quilômetros de rodovias entre Curitiba e Região Metropolitana, Guarapuava e Ponta Grossa. A previsão é de que o leilão seja realizado no dia 25 de agosto, na Bolsa de Valores de São Paulo. Se tudo correr dentro do cronograma, a assinatura do contrato deve acontecer até o dia 29 de dezembro.

Já a implementação de faixas adicionais na BR-277 entre Curitiba e Paranaguá está prevista no lote 2, que teve o edital lançado na última segunda-feira (12). O leilão desse lote está previsto para o dia 29 de setembro.

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) diz aguardar diretrizes do Ministério dos Transportes para os lotes 3, 4, 5 e 6. Depois, eles devem ser enviados ao TCU (Tribunal de Contas da União).

Meneguette afirma que o setor vinha alertando o governo desde a gestão de Beto Richa (PSDB), que terminou em 2018, sobre a necessidade de encontrar uma solução para o pedágio antes que do término dos contratos. As sugestões incluíam a possibilidade de prorrogação da concessão.

“Estávamos preocupados porque a concessão ia vencer. Mas houve eleição e o governo que assumiu [de Ratinho Jr. (PSD)] achou melhor esperar o contrato acabar. O efeito eleitoral pesou mais do que o interesse da economia do estado”, critica o presidente do Sistema Faep/Senar-PR.

Agora, uma das preocupações do setor produtivo é de que o processo atrase por causa de ações judiciais. O deputado estadual Requião Filho (PT), que faz oposição à gestão de Ratinho, apresentou um pedido de impugnação do edital. O argumento é de que o texto não atende a disposições de leis estaduais, o que poderia abrir margem para que as concessionárias aumentem a tarifa no futuro. A ANTT está analisando o pedido.

Governo estadual afirma que novo pedágio foi amplamente discutido

Em nota, o governo do Paraná reitera que o estudo sobre a nova modelagem de concessão de rodovias do Paraná foi contratado, em parceria com o governo federal, em 2019. “Desde então o projeto vem sendo aprimorado, em parceria com o setor produtivo e com a participação da população em audiências públicas. A proposta teve o maior número de contribuições da história de um projeto coordenado pela ANTT”, diz o texto.

O Executivo afirma, ainda, que os antigos contratos foram alvo de inúmeras irregularidades e até mesmo operações policiais – e que, por isso, a gestão optou pela construção de um novo modelo para o pedágio. “Com o fim da concessão, o governo do Paraná assumiu a manutenção das rodovias estaduais e o atendimento de emergência em todo o antigo traçado, garantindo segurança aos motoristas”, completa a nota.

A ANTT não quis comentar as críticas.

BR-277 tem sucessivos problemas

Em março, o presidente da Comissão de Obras, Transporte e Comunicação da Alep (Assembleia Legislativa do Paraná), deputado Gugu Bueno (PSD), afirmou que a BR-277 está com as piores condições dos últimos 25 anos.

No início do mesmo mês, por exemplo, a rodovia ficou bloqueada por 20 horas por causa de um afundamento no quilômetro 33. No ano passado, houve deslizamento de terra e queda de rochas na região entre os quilômetros 39,5 e 42, interditando a pista.

Um estudo realizado pelo Cenacid (Centro de Apoio Científico em Desastres), da UFPR (Universidade Federal do Paraná), apontou que os deslizamentos em estradas do litoral paranaense podem ter ocorrido por causa da falta de ações preventivas.