Como funciona o Fundo Azul, criado para salvar os mananciais de água

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Pior estiagem em 100 anos e, quando chove, mesmo chovendo bastante, ainda se espera por mais água do céu para repor níveis seguros nos reservatórios. Segurança hídrica virou um assunto urgente e estratégico no Paraná, não só para a companhia de abastecimento, a Sanepar, mas para todo cidadão que enfrenta torneiras secas a cada 36 horas.

A Sanepar trabalha hoje com um nível ideal de 80% da capacidade das represas na região de Curitiba para afastar de vez o racionamento. Diante deste cenário, além de torcer pela chuva, o que pode ser feito para reter a água por mais tempo?

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Tanto quanto obras de infraestrutura e transposições de rios, a proteção e a recuperação dos mananciais são vistas como essenciais para garantir o abastecimento nos grandes centros urbanos. “É essencial e estratégico para o Brasil estruturar um programa de proteção de áreas de mananciais por diversas razões, mas principalmente porque os mananciais são ‘matéria-prima’ do abastecimento público, essenciais à qualidade de vida e às atividades econômicas”, aponta João Paulo Capobianco, vice-presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) que promove seminários sobre saneamento sustentável em todo o país.

Fundo Azul financia ações nos municípios

No Paraná, a Sanepar mantém um fundo exclusivo para aplicação na preservação de mananciais, chamado de “Fundo Azul”. Os recursos são repassados para as cidades, por meio de parcerias com as prefeituras, instituições locais e até mesmo com a iniciativa privada. Os repasses são feitos, necessariamente, a partir da aprovação do Conselho do Meio Ambiente local.

Mensalmente, cada município recebe entre 0,8% a 1% da arrecadação da Sanepar na cidade. Para utilizar os recursos do fundo, as gerências regionais da companhia apresentam projetos para ações definidas pelos conselhos. “O Fundo Azul é direcionado para projetos de conservação e preservação ambiental nas bacias de mananciais de todo o estado. O plano de segurança hídrica da Sanepar é dividido em três blocos: preservação dos mananciais, identificação de riscos e mitigação dos mesmos. Ele prevê a promoção da qualidade e da quantidade da água produzida. Com a estiagem, o trabalho foi intensificado e atualmente nós contamos com uma parceria com o Simepar para facilitar o planejamento de ações ao longo do tempo”, explica Ester Amélia Assis Mendes, gerente de recursos hídricos da Sanepar.

Um exemplo recente de parceria para preservação de mananciais implantado no Paraná, é o acordo entre a Frísia Cooperativa Agroindustrial e a Sanepar, firmado em novembro de 2020. Foi feito uma Acordo de Cooperação Técnica com os bovinocultores das cidades de Castro, Piraí do Sul e Carambeí, nos Campos Gerais. A parceria tem como meta reduzir a quantidade de matéria orgânica despejada nos mananciais de abastecimento da região. Pelo acordo, a companhia de saneamento fornece os tubos, conexões, palanques de madeira e arame para adequar e isolar as esterqueiras em 15 pequenas propriedades selecionadas pela Frísia e que estão localizadas nas bacias de mananciais. A cooperativa também vai monitorar a execução dos serviços nas propriedades. “É uma parceria importante, que pode servir de modelo a iniciativas com outras cooperativas do Estado”, avalia Ester.

Nível dos reservatórios mostra o resultado da preservação

A Grande Curitiba é abastecida por um sistema integrado de barragens: Iraí, Passaúna, Piraquara 1 e Piraquara 2. As duas últimas estão localizadas na Serra do Mar, num ambiente naturalmente mais preservado. Ao longo da crise hídrica foi justamente nas barragens onde o meio ambiente é mais preservado que o nível dos reservatórios se manteve mais alto. “São perfis diferentes de barragens, a barragem do Iraí, a mais afetada pela estiagem tem um perfil da região de campo. Além disso, a ocupação nos dois locais é diferente e isso gera impactos diferentes no sistema”, explica Ester Mendes. De qualquer forma, é clara a importância da preservação ambiental nas áreas de mananciais para garantir a segurança hídrica nos centros urbanos. A região de Curitiba deve contar com uma nova barragem nos próximos anos. De acordo com a Sanepar, as obras da Barragem do Miringuava, em São José dos Pinhais, devem estar concluídas até o final deste ano.