Preso 1.° suspeito de stalking no Paraná dois dias após sanção da Lei da Perseguição

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A Polícia Civil do Paraná fez sexta-feira (2) a primeira prisão em flagrante por stalking, prática de perseguição que envolve ameaças na internet, chantagem e outros meios. A prisão ocorre dois dias após o presidente Jair Bolsonaro sancionar o projeto de lei que torna crime esse tipo de ação.

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O detido é um homem de 39 anos morador de Fazenda Rio Grande, na região metropolitana de Curitiba. De acordo com a investigação, o suspeito conheceu uma mulher de 26 anos no fim de 2019 por um aplicativo de mensagens. Em 2021, ambos teriam trocado fotos íntimas, as quais o suspeito usou para ameaçar e perseguir a vítima. Nas conversas, o homem exigia que a mulher mantivesse conversas com ele e queria ter relação sexual com a vítima.

A lei que inclui o stalking no Códio Penal prevê pena de seis meses a dois anos de detenção e multa. De acordo com o novo artigo, é crime "perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade". Por ter pena prevista menor que oito anos, porém, o crime não prevê regime inicial de cumprimento de pena em regime fechado.

De acordo com a medida, o crime de perseguição terá pena aumentada na metade quando for praticado contra criança, adolescente, idoso ou contra mulher por razões de gênero. Na prática, a mudança mira tentativas de aproximações físicas, recolhimento de informações sobre a vítima, envio repetido de mensagens, bilhetes, e-mails, perseguições e aparições nos locais frequentados pela vítima.