Em prestação de contas a deputados, Sesa destaca três índices de mortalidade no PR

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Na prestação de contas quadrimestral feita na manhã desta quarta-feira (26) pela Secretaria de Saúde do Estado do Paraná (Sesa) na Assembleia Legislativa do Paraná, três dados foram destacados aos deputados. Redução da mortalidade materna; ligeiro aumento da mortalidade infantil; e aumento dos óbitos por causas externas.

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Relativa ao período de maio a agosto deste ano, a apresentação - que incluiu também o balanço financeiro da pasta - foi feita pelo diretor geral da Sesa, Nestor Werner Júnior. Ele substituiu o secretário Beto Preto, que não pôde participar por questões de saúde. No evento, mostrou um quadro ainda com indicadores afetados de alguma maneira pela pandemia de coronavírus - que finalmente está sendo superada. Participaram da audiência, além do presidente da Comissão de Saúde Pública da Assembleia, Dr. Batista (União), os deputados, Márcio Pacheco (Republicanos), Arilson Chiorato (PT) e Professor Lemos (PT).

A redução da mortalidade materna no Paraná foi apontada por Werner Júnior como o ponto de maior destaque em relação aos índices estipulados na Programação Anual de Saúde 2022. “A política pública que não melhora índices de mortalidade materna e infantil revela que o sistema está pecando em seus componentes e não está entregando a qualidade desejada”, diz, citando que esses índices mostram claramente se estamos indo pelo rumo certo ou errado.

Mortalidade materna no PR tem números inferiores a 2018

Chamada de Razão de Mortalidade Materna (RMM), que envolve a frequência de mortalidade materna pelo grupo de 100 mil nascidos vivos, no momento o índice tem resultado parcial de 33,2, diante de uma meta de 35,43. “Um índice que vinha de 38,4 em 2018; chegou a 52 em 2020, primeiro ano da pandemia; e alcançou 125,7 em 2021, no pior ano da Covid-19”, disse ele, que atribui à vacinação e ao trabalho das regionais a queda expressiva nesses números.

Outro índice citado como fundamental pelo diretor da Sesa, a taxa de mortalidade infantil no Paraná não compartilhou dos mesmos bons resultados. A meta era reduzi-la neste ano para 10 para cada grupo de 100 mil nascidos vivos. Até o momento, a taxa está em 10,9, e provavelmente não deve sofrer grande alteração nos últimos quatro meses do ano. Este número é igual ao atingido em 2015, mas superior a todos os anos subsequentes, sendo que os anos de pandemia registraram índices de 9,3 (2020) e 9,5 (2021) - período com taxas de natalidade menores, em consequência do medo e da incerteza causados pela Covid-19. “Esse pequeno viés de alta em relação a esses anos próximos não é novidade, vista a redução no número de nascidos vivos no Paraná, o que interfere nos dados", disse.

Apesar disso, Werner Júnior afirma que o dado implica em um maior cuidado com os nascimentos, com a primeira infância e com a maternidade, "pois quanto menor o número de pessoas que a gente tem de cuidar, cada evento torna-se um número maior na hora de se estipular um indicador”, assinala.

Aumento da mortalidade por causas externas

Outro índice que registrou aumento após o pior momento da pandemia diz respeito ao objetivo de proporcionar acesso e assistência qualificada em tempo oportuno às pessoas em situação de urgência em todo o território paranaense.

A meta estipulada na programação anual para 2022 em relação à mortalidade por causas externas, excetuando agressões interpessoais, era de 45,91 por 100 mil habitantes, um índice que até o momento não foi atingido e que hoje está bem acima, em 59,40.

“Isso acende uma luz amarela para a Sesa, visto que o indicador vinha se mantendo abaixo de 45, com diminuição nos últimos 11 relatórios apresentados, o que chama atenção principalmente para números de acidentes de trânsito”, disse ele, que espera que os próximos meses ajudem a achatar o índice. O aumento dos acidentes de trânsito, por exemplo, em relação aos anos anteriores, tem relação direta com a superação da pandemia e a volta à rotina normal da sociedade.

Orçamento ainda está distante dos 12% constitucionais

A apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior também mostrou que a Sesa assegurou R$ 3 bilhões em despesas empenhadas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) de janeiro a agosto deste ano.

Este valor é equivalente a 9,84% da previsão constitucional de 12% da Receita Líquida de Impostos pelo Governo do Estado, que soma quase R$ 51 bilhões.

“O porcentual é um pouco menor que o ano passado, visto que o orçamento é um pouco maior este ano. Mas o valor empenhado este ano é maior que em 2021”, disse ele, assinalando que até o fim do ano o valor legal deve ser atingido e até ultrapassado, segundo estimativas da Sesa.

Os recursos ajudam a custear programas preventivos, obras, aquisição de equipamentos, diárias e manutenção de toda a estrutura regionalizada de saúde.