PRF alvo de operação na fronteira com o Paraguai tinha mais de R$ 400 mil em espécie

A Polícia Federal (PF) revelou um grande esquema ilegal que operava como organização criminosa, envolvendo agentes públicos de segurança na região de fronteira com o Paraguai, com a operação Spoliare, deflagrada nesta quinta-feira (10).

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Além da detecção de responsáveis pelo esquema de contrabando, a investigação indicou o envolvimento de policiais rodoviários federais. Os servidores públicos são suspeitos da prática de facilitação ao contrabando e ao descaminho, peculato, inserção de informações falsas nos sistemas de informação e abuso de autoridade.

Todas as ordens judiciais foram expedidas pela 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu. Quatro policiais tiveram a prisão preventiva decretada. Outros dois foram presos em flagrantes. Com um deles, foram encontrados mais de R$ 400 mil em espécie. Dos três mandados de prisão contra civis, dois foram cumpridos. Uma mulher é considerada foragida.

A esquema funcionava na região da tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina, por onde passam todos os dias grandes volumes de mercadorias frutos do contrabando, principalmente de eletrônicos comprados no Paraguai.

Na casa de um dos alvos, em Foz do Iguaçu, a polícia localizou um depósito preparado para receber produtos eletrônicos e medicamentos diversos. Em outro alvo da operação, na cidade de São Paulo, foi localizada mais de uma tonelada de produtos ilegais.

Esquema criminoso movimentava milhões, aponta investigação da PF

As investigações indicaram para um suposto esquema criminoso milionário envolvendo servidores públicos em conluio com civis. “A investigação iniciou após os órgãos do Estado receberem denúncias de que alguns servidores públicos estariam, sistematicamente, desviando mercadorias apreendidas dando destinação diversa da determinada em lei com intuito de obterem vantagens financeiras ilícitas, além de facilitarem ações de particulares envolvidos com contrabando e descaminho”, afirmou a PF.

A região oeste do Paraná, onde ocorreu a maioria dos cumprimentos dos mandados, é um importante corredor utilizado por contrabandistas, que fazem compras no Paraguai e escoam os produtos para todo o Brasil.

Mais de 150 policiais participaram da operação desta quinta-feira, com o cumprimento a 11 mandados de afastamento da função pública de policiais rodoviários federais. Foram cumpridos 54 mandados de buscas nas cidades paranaenses de Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Medianeira, Céu Azul, Cascavel, Toledo e Curitiba, além de São Paulo (SP). A Corregedoria da Polícia Rodoviária Federal (PRF) acompanhou a operação, que teve apoio do Ministério Público Federal (MPF).

Além do grande volume em dinheiro apreendido em espécie com um dos policiais alvos da ação, foram apreendidos 84 celulares, três veículos, dois laptops, um HD, 15 MacBooks; dois iPads e uma mala com amostras de medicamentos. No caso dos medicamentos adquiridos no Paraguai e que entram ilegalmente no Brasil é considerada prática de tráfico. Os eletrônicos apreendidos eram dos investigados e não correspondem ao material contrabandeado em estoque, localizado pelas forças policiais.

Além dos policiais rodoviários presos preventivamente, outros dois foram presos em flagrante. Um deles por porte de granadas e munições de fuzil e outro por descaminho.

Como funcionava o esquema?

De acordo com as investigações, os policiais rodoviários federais são suspeitos de desviar mercadorias apreendidas durante fiscalizações de rotina e, em vez da efetivação de flagrantes e envio à Polícia Federal ou à Receita Federal, inseriam informações falsas no sistema de informação e nem sempre as mercadorias chegavam ao destino de fiscalização.

As investigações revelaram ainda que o esquema pode estar ativo há anos. Além do desvio de mercadorias, havia policiais suspeitos de receberem para não fiscalizar ou deixar determinados contrabandistas seguirem viagem livremente.

“Também foi possível coletar elementos probatórios de que os envolvidos realizavam vendas dos produtos em plataformas de comércio eletrônicos, ou, contavam com auxílio de particulares para dar destinação ao material, normalmente enviado para o Estado de São Paulo”, esclareceu a PF.

Os servidores públicos suspeitos responderão por crimes contra a administração pública, e, se condenados, estarão sujeitos a penas máximas que, somadas, ultrapassam 30 anos de prisão. Os civis envolvidos, que em diversas situações agiram em conluio (com os policiais), também responderão criminalmente.

A fronteira e o crime organizado

A maior parte dos mandados foi cumprida na região oeste do Paraná, em municípios na fronteira com o Paraguai ou muito próximos dela.

Rodovias federais como a BR-277, onde estavam os principais alvos da operação, que liga Foz do Iguaçu a Cidade do Leste, no país vizinho, e a BR-163, que liga Guaíra (PR) ao Mato Grosso do Sul e imediatamente a Salto Del Guairá, no Paraguai, são corredores para o ingresso de produtos ilegais no Brasil.

Entre os principais focos de fiscalização das forças de segurança estão produtos como cigarros, eletrônicos, pneus e medicamentos, sobretudo aqueles de venda proibida em território nacional, além do acesso a armas, drogas e munições que abastecem o crime organizado por todo o Brasil.

Esse perímetro da região de fronteira é considerado um corredor sensível à criminalidade e, por consequência, à cooptação de servidores públicos da segurança pública em grandes esquemas criminosos.

Segundo estimativas da PF, somente o mercado bilionário dos cigarros contrabandeados  é movimentado por pelo menos duas dezenas de grandes quadrilhas.

O nome da operação desta quinta-feira, Spoliare, faz referência a uma palavra de origem latina que significa “esbulhar da posse; privar de alguma coisa ilegitimamente, tirando-a por fraude ou violência; esbulhar da posse de alguma coisa; roubar”.