Privatizações devem marcar o ano de 2022 no Paraná, com Petrobras, Compagas e Ferroeste

O ano de 2022 deve ser marcado pelo processo de privatização na área de infraestrutura no Paraná. As vendas das refinarias da Petrobras, da Compagas e a concessão da Ferroeste estão próximas de sair do papel. Pelo menos é o planejado.

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O que deve acontecer primeiro é o leilão da Nova Ferroeste, previsto para o segundo trimestre deste ano. A empresa ou o consórcio vencedor vai construir a ferrovia e explorar o trecho por 70 anos.

A ferrovia vai ligar Maracaju (MS) a Paranaguá (PR), com uma extensão de 1.304 quilômetros de trilhos. O único trecho já existente é o que liga Cascavel a Guarapuava, que tem 248 quilômetros. Todos os demais terão que ser construídos.

O investimento total estimado na construção é de R$ 29,4 bilhões. O projeto já vem sendo apresentado a investidores nacionais e internacionais.

Quando concluída, a Nova Ferroeste deve transportar no primeiro ano 38 milhões de toneladas de produtos. Depois de seis décadas, o volume chegaria a 85 milhões de toneladas/ano. O custo do transporte deve ser reduzido em 30% em comparação ao modal rodoviário, que prevalece hoje.

Os quatro ramais ferroviários previstos (Cascavel - Foz do Iguaçu, Cascavel – Chapecó, Dourados – Maracaju e Guarapuava Paranaguá) já foram autorizados em dezembro pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A expectativa agora é pela aprovação do Estudo de Impacto Ambiental pelo Ibama, prevista para os próximos dias. Depois disso, acontecem audiências públicas e espera-se até abril a licença prévia, necessária para dar início à obra. “Isso agrega segurança jurídica para o empreendimento, o que é importante para atrair investidores”, diz o coordenador do Plano Estadual Ferroviário, Luiz Henrique Fagundes.

Refinarias da Petrobras também passarão à iniciativa privada

As duas refinarias da Petrobras no Paraná também estão em processo de venda. A Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), de São Mateus do Sul, e a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), de Araucária. A SIX já teve o contrato de venda assinado em novembro último com a empresa Forbes & Manhattan Resources Inc. (F&M Resources), subsidiária integral da Forbes & Manhattan Inc. (F&M). O valor da venda é de R$ 178,8 milhões.

Após a conclusão da operação, que passará ainda pela análise dos órgãos reguladores, a Petrobras continuará operando a unidade através de um contrato de prestação de serviços por um período transitório.  Esse período não tem prazo previsto para terminar, vai variar de acordo com a necessidade, segundo a empresa.

No caso da Repar, a previsão é que a venda aconteça no segundo semestre desse ano. O processo de venda da Repar foi iniciado em 2020, mas as duas propostas apresentadas ficaram aquém da avaliação econômico-financeira da empresa e não teve prosseguimento. A Petrobras não informa os valores por se tratar de dados sigilosos. Agora a companhia está retomando o processo.

Ações da Copel na Compagas devem ser vendidas este ano

Está prevista também para o segundo semestre desse ano a venda das ações da Copel na Compagas. A Copel tem 51% das ações. Os outros acionistas são o grupo japonês Mitsui e a Gaspetro, cada um com 24,5%. Antes da venda, as cláusulas do contrato devem ser revistas e a expectativa do setor produtivo é por um contrato mais justo, com redução no preço do insumo.

O gás natural é muito utilizado pelo setor industrial do Paraná. Indústrias de papel e celulose e cerâmica são as principais consumidoras. Hoje o produto do Paraná é um dos mais caros do país, principalmente pela alta taxa de distribuição.

“O contrato atual do governo do Paraná com a Compagas é antigo e, da mesma forma que aconteceu com o pedágio, traz tarifas muito altas”, destaca João Arthur Mohr, gerente de Assuntos Estratégicos da Fiep. Para ele, os novos termos do contrato de concessão devem estabelecer critérios para que a tarifa seja condizente com a média nacional.

Enquanto Santa Catarina cobra R$ 0,40 por metro cúbico de gás transportado e a média nacional é de R$ 0,50, no Paraná é cobrado R$ 0,81. “O novo contrato vai valer por mais 30 anos. Por isso é muito importante que as regras sejam muito bem definidas agora”, destaca Mohr.