Procon-PR fiscaliza supermercados para evitar aumento de preços durante pandemia

Após denúncias sobre o aumento de preços nos supermercados, o Procon-PR iniciou fiscalização neste domingo (29). Dois estabelecimentos de Curitiba foram visitados pelo órgão para inspecionar a venda de itens que tiveram seus valores majorados durante o período de pandemia. Caso os abusos sejam confirmados, os supermercados poderão ser multados e até responder judicialmente. A Associação Paranaense de Supermercados (Apras) nega excesso e reforça que altas nos valores decorrem dos produtores.

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Órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Governo do Paraná (Sejuf), o Procon pretende intensificar a vigilância em relação aos preços praticados nos supermercados em tempos de coronavírus. Além do trabalho realizado em dois supermercados na noite de domingo, representantes do Procon devem comparecer a outros estabelecimentos nas próximas semanas.  O secretário da Sejuf, Ney Leprevost, comentou as motivações para que a “blitz” seja feita.

“Os principais motivos, num primeiro momento, foram as denúncias referente ao álcool em gel, com cerca de duas mil denúncias recebidas nas últimas semanas. Agora intensificou-se as demanda em relação a fiscalização aos produtos de mercados e, também, butijões de gás”, detalhou.

No ato da fiscalização, os mercados precisam provar que não estão praticando preços acima do permitido, como explicou Claudia Silvano, chefe do Procon. “Os processos de fiscalização servem para identificar, por meio da análise da nota fiscal de compra e venda desse mesmo produto pelo estabelecimento e, assim, averiguar se houve cobrança abusiva em relação ao item”, disse.

As visitas aos estabelecimentos estão também comprovando se as quantidades vendidas de produtos estão sendo respeitadas. Na última semana, foi assinado termo de cooperação entre a Sejuf e a Associação Paranaense de Supermercados (Apras), que limita a venda a doze unidades de leite longa-vida, dois fardos de papel higiênico e cinco litros de álcool líquido 70% por cliente.

Os mercados fiscalizados precisam apresentar as notas fiscais das mercadorias analisadas em até 24 horas. Caso haja constatação do abuso, os estabelecimentos serão multados, em valores que variam de R$ 600,00 a R$ 8.000.000,00, além da aplicação das sanções penais cabíveis.

O consumidor que deseja fazer uma denúncia em relação aos aumentos de preços podem fazê-lo por meio da plataforma consumidor.gov.br e do site www.procon.pr.gov.br.

O que diz a Apras

Por meio da assessoria de imprensa, a Associação Paranaense de Supermercados (Apras) enfatizou que reforça a nota divulgada na última sexta-feira (26). No texto, os representantes dos supermercadistas explicavam que as altas se devem ao fato de os produtores e as indústrias majorarem os preços e que está tentando conscientizar todos os envolvidos na cadeia produtiva que "não é o momento para lucrar".

Um dos trechos falava sobre a alta dos preços, que já vinham dos produtores.

"“As indústrias aumentaram os preços de diversos produtos, como o leite, por exemplo, que chegou a ficar 30% mais caro. O aumento do volume de compras por parte das indústrias, motivado pelo crescimento desenfreado do consumo, acabou fazendo com que os produtores também leiloem seus produtos para as indústrias, que acabam sendo forçadas a pagarem mais caro para garantir a compra”.

A assessoria explicou que os mercados fiscalizados vão comprovar que não estão sendo praticados valores abusivos.