Produtores e parlamentares se mobilizam para exigir retirada de indígenas de fazenda invadida

Produtores rurais do norte do Paraná e parlamentares do estado estão se mobilizando para exigir a retirada de indígenas de fazendas invadidas no estado após a derrubada do marco temporal pelo presidente Lula no último mês de outubro. Uma comitiva esteve nesta sexta-feira (10) na Fazenda Tamarana, no norte do Paraná. A propriedade foi ocupada por indígenas da etnia Kaingang no final de setembro, e apesar de uma decisão judicial favorável à reintegração de posse, os invasores seguem no local.

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Em entrevista à Gazeta do Povo, o produtor rural Eucler de Alcântara Ferreira confirmou que a Justiça Federal em Londrina expediu um mandado de reintegração de posse para que os indígenas deixassem o local. O prazo venceu na última segunda-feira (6), e os kaingangs seguem acampados no local graças a outra decisão obtida por eles em um recurso apresentado ao Tribunal Regional da Justiça Federal da 4ª Região.

“Nesse recurso, um desembargador do TRF4 deu mais 15 dias para que eles saiam da propriedade. A justificativa é que com as enchentes que estão atingindo o Paraná o deslocamento desses indígenas de volta para o território deles seria prejudicado. Só que as enchentes estão afetando a região do Rio Iguaçu, no sul do Paraná, felizmente não estamos tendo esse problema por aqui. Além disso, a aldeia fica localizada muito perto da fazenda”, contou.

Situação em fazenda invadida está caótica, afirma proprietário

O produtor classificou a situação atual da ocupação da Fazenda Tamarana como caótica. Segundo ele, todo o trabalho na propriedade está paralisado desde que os indígenas ocuparam parte da propriedade. “Estou com aveia estocada no silo e preciso vender, só que eu não consigo mexer com meu maquinário. Até energia elétrica minha eles estão usando, puxaram um ‘gato’ de energia para ligar nas barracas que eles ergueram”, revelou.

Ferreira se disse preocupado com o fim da janela de plantio da safra 2024. Caso esta etapa não seja cumprida nas próximas duas semanas, há o risco de perda de produtividade. As perdas, que de acordo com o proprietário já se aproximam de cifras milionárias, podem aumentar de forma expressiva caso a ocupação considerada ilegal pela Justiça Federal em Londrina não seja desfeita.

Indígenas estariam arrendando parte das terras invadidas

A reportagem apurou que há fortes indícios de que parte da terra ocupada pelos indígenas esteja sendo arrendada para terceiros, não só na fazenda invadida como também na aldeia da etnia, em Tamarana. De acordo com o deputado federal Nelson Fernando Padovani (União Brasil-PR), o objetivo da visita à propriedade é investigar essa denúncia e buscar elementos para formular um relatório que deve ser votado na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, da qual ele é presidente. Aprovado, o relatório deve anexado a uma documento que será entregue ao Ministério da Justiça.

“É uma área produtiva, comprada a justo título, plantada há mais de 30 anos sem nunca ter tido nenhum problema com indígenas. Além disso, não há nenhuma portaria dizendo que esta área é indígena, nem de antes de 1988 e nem após. Por isso nós vamos levar à Câmara e mostrar ao Ministério da Justiça que o que está ocorrendo em Tamarana é um esbulho possessório por meio de uma simples portaria que apenas deu a oportunidade de um início de um estudo, mas que mesmo assim motivou a invasão”, apontou.

"Estamos à mercê de uma questão subjetiva", alertou deputado

Padovani reforçou o fato de que há uma insegurança jurídica motivada pelo veto presidencial à tese do marco temporal. Dessa forma, explicou o deputado, o simples início de um estudo antropológico em uma determinada área rural praticamente bloqueia todas as atividades do proprietário.

“O agricultor fica sem o direito de pedir uma licença ambiental para construir um silo, um aviário, um chiqueiro. Sai a portaria que determina o início do estudo e isso fica registrado junto à matrícula do imóvel, e praticamente trava tudo. Estamos à mercê de uma questão subjetiva, de uma possibilidade não real que está tirando o direito de propriedade de seu legítimo dono, que é o agricultor que trabalha e produz”, comentou.

Bancada do agro promete travar a pauta do Congresso Nacional e derrubar vetos ao marco temporal

Lula sancionou com vetos o projeto do marco temporal no último dia 20, retirando do texto aprovado pelo Congresso o seu principal ponto, justamente o que trata do marco temporal para demarcação das terras indígenas. Além disso, o presidente vetou outros 33 trechos do projeto, como o que previa indenização para proprietários de terras que forem consideradas indígenas após o processo de demarcação.

Tais vetos de Lula ao marco temporal estão na mira da bancada do agronegócio no Congresso Nacional. Além de colocar o assunto na pauta de votação após o feriado de 15 de Novembro, os deputados começaram uma articulação para uma eventual mudança na Constituição Federal como forma de pacificar o assunto.

Inicialmente, os vetos seriam analisados nesta semana. O adiamento para depois do feriado, na opinião do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), deve favorecer a votação. A partir do dia 22 de novembro a pauta de votações do Congresso Nacional será trancada. Isso significa que outras matérias não poderão ser votadas antes que o marco temporal seja analisado.

“O que a gente não podia admitir é que houvesse uma sessão de vetos em que o nosso veto [do PL do marco temporal] não estivesse. Então, com a garantia dele estar [na pauta] para nós não tem problema quando ele vai ser votado”, reforçou Lupion.

Padovani reforçou que caso o tema volte ao Supremo Tribunal Federal (STF) – que já se mostrou contrário ao marco temporal – a solução deve vir de uma Proposta de Emenda à Constituição.

“É o único caminho. Nós somos a favor dos indígenas, mas também queremos que eles produzam nos 14% de território brasileiro que já são deles. As terras destinadas à produção agropecuária no nosso país representam pouco mais da metade, são 8% da área do país. Não há necessidade de mais terras indígenas, uma vez que o Brasil e o mundo passam fome. E mesmo nos casos em que seja previsto um ressarcimento ao agricultor cuja propriedade se tornar reserva indígena, isso quebraria o Estado. Seria necessário retirar dinheiro dos impostos pagos pelos cidadãos para dar para os indígenas que nada produzem”, concluiu.