Produtores rurais cobram providências após novas invasões de terra por grupos indígenas

A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), órgão de defesa e representação dos produtores rurais paranaenses, cobrou providências dos órgãos competentes em relação às invasões de terra ocorridas no Oeste do estado. De acordo com a entidade, o poder público tem agido com passividade, o que pode incentivar novas invasões de terra na região.

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No início de julho, uma propriedade rural no município de Terra Roxa foi invadida por um grupo de integrantes de etnias indígenas. No último dia 15, outra invasão foi registrada em Guaíra, na fronteira do Brasil com o Paraguai. De acordo com relatos feitos ao Sindicato Rural na cidade, os invasores agrediram o filho do proprietário rural a pauladas – uma unidade do Samu precisou ser acionada para prestar atendimento.

“A passividade do poder público em controlar as invasões tem servido de incentivo para que novos grupos se formem. A entidade pede que o Marco Temporal, que ratifica que as demarcações de terras indígenas devem ser limitadas à data da promulgação da Constituição Federal seja cumprido, para que os produtores rurais tenham segurança jurídica”, afirma uma nota publicada pela federação.

Grupo de trabalho foi criado para mediar conflitos entre agricultores e indígenas

Em uma entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira (18), o secretário de Estado da Segurança Pública do Paraná, coronel Hudson Teixeira, confirmou a criação de um grupo de trabalho com representantes dos municípios, do estado e da União para mediar os conflitos.

Uma possível saída para reduzir as tensões, apresentada durante uma reunião com representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), foi a aquisição de uma área de terras pela Itaipu Binacional para a realocação dos indígenas.

“Este grupo de trabalho levará as propostas à Itaipu o mais breve possível, se possível já na semana que vem. Esta é a melhor possibilidade de resolver esta situação de uma forma pacífica, rápida e inteligente. Se formos esperar o que seria uma tramitação normal via judicial, o tempo de espera seria muito longo. O clima está tenso e esta demora é justamente o que não queremos”, apontou Teixeira.

Funai deve fazer triagem para identificar invasores que não fazem parte das etnias indígenas

Além de confirmar que o policiamento na região de Terra Roxa e Guaíra será intensificado, o secretário informou que, caso o acordo de compra da área seja firmado, uma triagem será feita para identificar quem de fato faz parte das famílias integrantes das etnias indígenas.

“Aqueles que não se caracterizarem como indígenas voltarão, obviamente, para seus locais de origem sob uma reintegração de posse que será deferida pelo Poder Judiciário. A questão desta área que é dita indígena é de responsabilidade da Justiça Federal e da Força Nacional, mas nós estamos trabalhando em conjunto”, completou o secretário.

A presença de pessoas de fora dos grupos de indígenas nas invasões foi denunciada pelo deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Em um vídeo publicado em rede social, Lupion afirma que é “mais um fato lamentável” que “os ditos indígenas [estejam] invadindo propriedades, se julgando no direito de tomar o que é dos outros”.

Discussões sobre invasões chegam à Assembleia Legislativa do Paraná

As discussões sobre as invasões de terra no oeste do estado chegaram à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A deputada Cristina Silvestri (PSDB) sinalizou apoio à Faep e cobrou uma “atitude condizente” por parte do governo do Estado e do Poder Judiciário, em respeito à garantia constitucional de direito à propriedade.

“Os indígenas têm direito à terra, conforme o novo Marco Temporal, com limites na Constituição de 1988”, ponderou. “Os produtores rurais não podem ficar sujeitos à insegurança jurídica e a ações violentas. É dever do Estado agir para que os direitos sejam preservados”, apontou a deputada, advertindo para uma nova escalada de violência no campo.

Para deputado Renato Freitas, grupos indígenas estão sob ataque dos agricultores

Já o deputado Renato Freitas (PT) afirmou ter acionado órgãos do Governo Federal para assegurar os direitos dos povos indígenas da região. Segundo ele, os grupos que reivindicam direito a 36 mil hectares de terra nos municípios de Guaíra e Terra Roxa estariam sob ataque de fazendeiros da região.

Freitas citou relatos de lideranças da comunidade indígena, segundo os quais “fazendeiros armados usaram retroescavadeiras para destruir as áreas ocupadas e construíram obstáculos para impedir o acesso às regiões de retomada”. Os acampamentos dos indígenas teriam sido incendiados, deixando famílias desabrigadas.

Ministérios iniciaram missão no Paraná

Os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e dos Povos Indígenas (MPI), além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), iniciaram na última terça-feira (16) uma missão para mediar os conflitos fundiários que vêm ocorrendo no Paraná.

Segundo a Funai, no início do mês, famílias da etnia Avá Guarani que já habitavam a Terra Indígena Guasu Guavirá, delimitada 2018, iniciaram a “retomada” de outros dois territórios. O motivo, de acordo com o órgão, é porque a comunidade em que vivem já não comporta mais habitantes.

A fundação denuncia que um indígena teria sido baleado por agricultores durante um ataque. A Funai também afirma que doações e entregas de alimentos foram impedidas de serem realizadas no local pelos ruralistas, conforme informações do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).