Governo do Paraná propõe reajuste de 48,7% no piso salarial dos professores

Os professores da rede estadual de ensino deverão ter um novo piso salarial de R$ 5.545 a partir de 2022 se a proposta for aprovada na Assembleia Legislativa. Pelo projeto de lei anunciado nesta segunda-feira (6) pelo governador Carlos Massa Ratinho Jr (PSD) o aumento no piso é de 48,7% em relação aos R$ 3.730 atuais. O valor é por 40 horas/aulas semanais e vale tanto para os educadores estatuários quanto para os contratados pelo Processo Seletivo Simplicado (PSS).

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O reajuste será para 66 mil professores da rede estadual, escalonado conforme o nível do professor. Só da base são 22,4 mil educadores. O aumento vai de 48,7% no salário da base ficando em 10% para quem está no topo da carreira. Em média, o reajuste será de 20% para toda a categoria.

Segundo o governador, o principal objetivo do aumento do piso é valorizar os professores da base. "Havia uma diferença salarial do professor da base para o do topo muito grande. É essencial ter um salário interessante para o professor que está começando até para que o estado possa atrair os melhores profissionais. Se o salário não é interessante, esse professor iniciante vai para as escolas particulares", argumenta Ratinho Jr.

De acordo com o secretário estadual de Educação, Renato Feder, o professor em início de carreira levaria oito anos para atingir o salário de R$ 5.545 no sistema de progressão atual. "Ao todo, cada professor receberá quase R$ 10 mil em gratificações em 2022, com reajuste médio para toda a categoria de 20%. Isso sem mexer em nenhum direito dos profissionais”, garante o secretário.

Outros benefícios

O projeto de lei encaminhado à Assembleia mantém o pagamento de vale-transporte no valor R$ 842, implantação de gratificação de R$ 800 a partir 2022 e manutenção do mecanismo de progressão de carreira.

Porém, a proposta do governo tem algumas alterações nesses benefícios. Por recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), o vale-transporte deixaria de ser pago no período de férias dos professores e não teria mais reflexo no 13º salário. Além disso, o adicional noturno passaria a ser contabilizado a partir das 22 horas.

O investimento total é de R$ 674,4 milhões. O reajuste dos professores será maior do que os dos outros servidores porque o estado decidiu usar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).