Depois de um longo conflito entre o governo do Paraná, a APP-Sindicato e o Ministério Público (MP), quase 40 mil (39.379) professores farão provas presenciais neste domingo (10), a partir das 14 horas, dentro do Processo Seletivo Simplificado (PSS), que desta vez está sendo organizado pela empresa Cebraspe. As provas serão aplicadas em mais de 100 locais, em 30 cidades do Paraná. Somente em Curitiba, são 39 locais.
A ideia da Secretaria de Estado da Educação (Seed) é selecionar inicialmente cerca de 4 mil professores através do PSS, para atuarem na rede estadual de ensino junto com os professores do quadro próprio, contratados por concurso público (o último concurso público ocorreu em 2013). O PSS é um modelo de contratação adotado por diferentes gestões no governo estadual desde 2005.
Os selecionados – a aplicação das provas neste domingo é apenas uma das etapas - vão atuar no ano letivo de 2021 na condição de professores temporários. Os salários podem chegar a até R$ 3.720. Embora o edital do processo seletivo aponte a contratação de 4 mil profissionais para lecionar em 2021, na prática as vagas devem ser ampliadas ao longo do ano, “chegando a 20 mil temporárias”, na previsão da Seed.
Conflito
Na Justiça Estadual, tanto o MP quanto a APP-Sindicato, que representa os trabalhadores da área de educação da rede pública estadual, tentaram adiar a realização das provas presenciais, alegando riscos à saúde dos envolvidos, por causa da pandemia do novo coronavírus. Mas a última decisão da Justiça Estadual, assinada na sexta-feira (8), autoriza a aplicação dos testes. Em dezembro, a prova foi adiada por duas vezes.
De acordo com a Seed, há um decreto estadual (6.593/2020) que garante legalmente a aplicação da prova: “A Secretaria de Estado da Saúde emitiu parecer favorável à realização da prova, desde que adotadas as medidas sanitárias descritas no Protocolo de Segurança apresentado pela Secretaria de Estado da Educação”.
Entre as medidas, ainda segundo o governo estadual, estão a escolha de locais com amplas janelas para favorecer a circulação de ar; higienização de todo o ambiente, inclusive as carteiras; verificação da temperatura corporal dos aplicadores e dos candidatos; observação do distanciamento físico; uso obrigatório de máscara; disponibilização de álcool em gel, sabonete líquido e papel toalha nos banheiros e de sacos plásticos transparentes individuais para descarte de material utilizado (lenços e máscaras usadas).
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