Doze mil bolsas de estudo, chamadas de Bolsas de Qualificação Cultural, estão sendo oferecidas pela Secretaria de Comunicação Social e da Cultura (SECC) a profissionais do setor atingidos pela pandemia. O valor de cada bolsa pode chegar a R$ 3 mil.
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O projeto foi viabilizado com recursos provenientes da Lei Aldir Blanc, de auxílio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura no Brasil. A contrapartida dos contemplados será participar de cursos de artes visuais, audiovisuais, circo, dança, literatura, música, ópera, povos, comunidades tradicionais e culturas populares, teatro, além de temas mais técnicos. As inscrições vão até 30 de setembro e podem ser feitas por este link.
No total, serão 120 horas de formação. O primeiro módulo, destinado a todos os inscritos, será voltado ao aprendizado de políticas de fomento à cultura. A cada módulo, o participante poderá receber R$ 1 mil, totalizando R$ 3 mil ao final do programa. Para receber os valores, é preciso que o participante seja aprovado e receba um certificado de conclusão.
As aulas serão ministradas à distância, entretanto, os interessados que não tiverem acesso à internet poderão solicitar material impresso à Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), equipe técnica à frente da operação do programa. As vagas serão distribuídas de forma proporcional entre os municípios do interior e a capital. Em Curitiba, por exemplo, serão 1.995 vagas, enquanto Ponta Grossa terá 372. Para conferir o número disponível em cada cidade, clique aqui.
Para se inscrever, o interessado deve morar no Paraná, ter 18 anos completos e comprovar a atuação de, no mínimo, dois anos, na área cultural, mediante comprovantes como carteira de trabalho ou documentos e declarações vinculadas a órgãos representantes do setor cultural; além de registros fotográficos. Não podem participar trabalhadores vinculados à entidades que tenham contrato de gestão com a SECC. Você confere o edital no link.
O valor da Bolsa Qualificação foi definido pela equipe técnica da SECC, por meio de uma ampla pesquisa, que se baseou em ações já praticadas em outros estados, um valor que fosse diretamente proporcional à carga horária.
A Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017) tem como objetivo atender o setor cultural do Brasil, um dos mais afetados com as medidas restritivas impostas em razão da pandemia de Covid-19. Para isso, foram destinados cerca de R$ 3 bilhões e, em 2021, a lei foi prorrogada.
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