Começa a funcionar programa estadual que dá R$ 15 mil para entrada na casa própria

Entrou em funcionamento nesta semana a modalidade do programa Casa Fácil Paraná que garante aos beneficiários o uso de um subsídio de R$ 15 mil na compra da casa própria. O valor é utilizado para pagar a entrada em imóveis financiados pela Caixa Econômica Federal dentro do programa Casa Verde e Amarela. Se somado às subvenções do programa federal, o benefício pode garantir um abatimento de até R$ 38 mil no preço final do imóvel ao cliente.

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O benefício do programa estadual tem valor fixo em R$ 15 mil, e deve alcançar 30 mil famílias do Paraná – nas contas do governo do estado, foram disponibilizados R$ 450 milhões em recursos para custear a iniciativa. O valor, no entanto, não é cedido aos compradores, e sim repassado diretamente à Caixa Econômica Federal, que é quem financia os imóveis. Após o repasse, a quantia é abatida diretamente do valor financiado.

A Cohapar estima que o Paraná tenha atualmente um déficit de cerca de 320 mil imóveis. Os imóveis habilitados no programa Casa Fácil Paraná, representam apenas 10% do déficit habitacional no estado. Os dados fazem parte de um levantamento feito por meio do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), e mostram que 90% das famílias que integram esse levantamento ganham, no máximo, três salários mínimos por mês.

Como ter acesso ao benefício

Para ter acesso ao voucher de R$ 15 mil é preciso, antes de tudo, fazer o cadastro no site da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). Alguns critérios são exigidos, como a renda bruta familiar entre um e três salários mínimos e a capacidade de pagamento das prestações, que não podem passar de 30% dos ganhos totais da família. Todos os critérios de seleção e as condições para a obtenção do financiamento estão disponíveis no site da Cohapar.

Uma vez validada a inscrição, basta aos interessados formalizarem o interesse em receber o desconto em um dos empreendimentos disponíveis no site da Cohapar. É neste momento que o voucher de R$ 15 mil é liberado, e pode ser utilizado como entrada na compra da casa ou do apartamento.

“A Cohapar vai fornecer a lista de famílias contempladas. Os municípios têm que ter o cadastro de demandas atualizado; por isso, foi enviado ofício às 399 prefeituras do Paraná para que seja aferido o déficit habitacional de todos. A intenção é atender principalmente os municípios menores. Para os de até 50 mil habitantes, 100% das unidades habitacionais serão passíveis dessa subvenção; para os de 50 mil a 100 mil moradores, de 80%; e para os de acima de 100 mil habitantes, de 70%”, explicou o diretor de programas e projetos da Cohapar, Luís Werlang.

Inflação alta dificulta o acesso à casa própria

O maior entrave das famílias nessa faixa de renda costuma ser reunir esse valor de entrada para se enquadrar no financiamento do programa Casa Verde e Amarela. De acordo com Bruno Catarino, gerente da construtora Yticon em Londrina, a realidade econômica atual é de inflação alta no mercado de imóveis, o que vinha dificultando o processo de compra da casa própria pelas famílias de baixa renda.

“Dependendo da renda familiar e de outros critérios, a pessoa até consegue atingir o teto de R$ 23 mil de desconto do programa Casa Verde e Amarela. Às vezes até tem um saldo de FGTS, o que ajuda a baixar ainda mais o valor do desconto no imóvel. Mas não consegue justamente juntar essa parcela que tem que ser paga para a construtora no momento da compra do imóvel, que tem ficado muito alto por causa da inflação. Com esse benefício, quita-se esse valor da entrada junto à construtora e fica só o valor do financiamento do imóvel, que só começa a ser cobrado depois da entrega do imóvel”, explicou.

Catarino, em entrevista à Gazeta do Povo por telefone, explicou que os R$ 15 mil do voucher não podem ser creditados na conta do comprador ou mesmo sacados em agências bancárias. O valor é repassado diretamente pelo governo do Paraná às construtoras – que, assim como os cidadãos, também precisam se cadastrar e atender a certos critérios para participarem do programa.

“A construtora também tem que fazer um cadastro junto à Cohapar. Todas as documentações da empresa e da obra são analisadas e, após a aprovação, é feita a habilitação junto ao Casa Fácil Paraná. Assim, quando as pessoas entrarem no site da companhia vão poder escolher entre os empreendimentos cadastrados disponíveis. Todo mundo ganha, porque fica mais fácil para as famílias terem acesso à casa própria. Com o pagamento garantido pelo voucher, as construtoras podem investir em mais lançamentos, o que gera empregos diretos e indiretos e movimenta toda uma cadeia em volta da construção civil”, detalhou.