Programa do PR de segurança alimentar na pandemia concorre a prêmio nacional

Criado de maneira emergencial devido à pandemia do novo coronavírus, um programa de segurança alimentar do governo paranaense se destacou entre 280 projetos de todo país e está entre os finalistas do Prêmio Excelência em Competitividade, promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP) – uma organização suprapartidária que trabalha pela eficiência no uso dos recursos públicos.

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Márcia Cristina Stolarski, chefe do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), conta que o programa Compra Direta Paraná surgiu em 2020 como resposta à pandemia, que aumentou a população em situação de vulnerabilidade ao mesmo tempo em que os agricultores passaram a ter dificuldades de colocar seus alimentos à venda.  “Resolvemos então implantar o programa emergencial, para unir as duas coisas, beneficiando a agricultura e a população”, diz Márcia Cristina.

O foco do Compra Direta Paraná é a aquisição de alimentos de cooperativas ou associações da agricultura familiar, sem intermediários, para abastecer a rede socioassistencial do Estado, que inclui restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, hospitais filantrópicos, entre outros.

Se a intenção inicial era mitigar os impactos da pandemia de Covid-19, os bons resultados fizeram que o programa fosse regulamentado por decreto e se tornasse uma política pública do Estado.

Em 2021, o Paraná destinou ao programa R$ 27 milhões, provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, beneficiando cerca de 18 mil agricultores familiares, totalizando a distribuição de 3.800 toneladas de 75 tipos de alimentos para 1.200 entidades filantrópicas em todo Estado. Além disso, o programa prioriza produtores de alimentos orgânicos, e a inclusão de jovens, mulheres e quilombolas, para incentivar o trabalho agrícola. “Cada dia mais o campo está envelhecendo, porque não tem uma renda garantida. Precisamos torná-lo atraente para o jovem, a fim de reduzir o êxodo rural”, enfatiza Maria Cristina.

Podem se credenciar para a venda de produtos organizações que possuam Declaração Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP Jurídica) e que tenham mais de 50% dos agricultores familiares associados no Paraná. Segundo Márcia, o sistema não tem competição de preços: “Não vai ser o melhor do ano, mas também não vai ser o mais baixo, para que as organizações tenham um mercado seguro para produzir com segurança”, reforça.

Além disso, o programa oferece a flexibilidade da compra por grupo de alimentos, ou seja, as cooperativas informam que tipo de produto elas podem fornecer. “O que importa é entregar comida”, sublinha. Futuramente, entre os planos do projeto, um deles é o de fornecer alimentos orgânicos de agricultura familiar para hospitais.

Vencedores serão anunciados em setembro

Após examinar 280 políticas públicas inscritas neste ano, a banca de seleção do Centro de Liderança Pública (CLP) classificou seis finalistas além do Paraná, são eles: Paraíba, São Paulo, Alagoas e dois projetos do Maranhão. Os três vencedores serão anunciados no evento de lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados 2021, no dia 30 de setembro.

Na categoria em que o Paraná concorre, serão avaliados cinco critérios: inovação, avaliação e competitividade, replicabilidade, sustentabilidade e promoção de equidade, conforme explica Lucas Cepeda, coordenador de competitividade do CLP: “Avaliamos se a política já foi apresentada de forma similar em outros anos, se apresentou indicadores de qualidade, se é replicável em outros locais, se os recursos são sustentáveis sem comprometer a força do Estado, o quanto consegue promover diversidade, entre outros”, diz.

De acordo com Cepeda, o Paraná está entre os finalistas principalmente por conta da atenção direta à pandemia. “O projeto é voltado para camadas menos favorecidas, agricultores e população geral. Já seria relevante num contexto normal, por ajudar pessoas vulneráveis, mas é ainda mais agora na pandemia. Tem uma série de aspectos como valorização da população do campo, impedir fluxos pros centros urbanos. E os números da política são muito relevantes”, afirma.