Paraná tem mais de 200 solicitações para criação de parques em áreas degradadas

O programa Parques Urbanos foi criado pelo governo do Paraná em 2019 como uma forma de recuperar áreas degradadas, unindo a possibilidade de lazer com a conservação ambiental. Dois anos depois, cerca de metade dos municípios do estado já mostrou interesse pela iniciativa e aguarda pela análise e aprovação dos projetos apresentados à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Turismo (Sedest) e ao Instituto Água e Terra (IAT), responsáveis pela viabilização do programa.

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Em entrevista à Gazeta do Povo, a coordenadora do programa, Tatiana Nasser, explicou que há uma espécie de fila de espera de cerca de 200 solicitações feitas pelos municípios. O programa destina verbas de emendas parlamentares e do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema) para que sejam construídos parques onde antes havia áreas de risco nos municípios. Até agora, segundo informações oficiais da Sedest, o programa já recebeu R$ 46,8 milhões para financiamento dos parques.

Projeto é financiado por emendas e pelo Fundo do Meio Ambiente

Cabe aos municípios identificarem áreas onde há degradação ambiental, como erosões, ou fundos de vale que estejam aptos a receberem a instalação do parque. Cumprida esta etapa, a administração municipal pode entrar em contato com a Sedest para receber instruções de como elaborar o projeto para que o convênio de financiamento com o governo do Estado seja firmado.

“Temos um manual orientativo, além de outros documentos padronizados que permitem aos municípios seguirem uma linha de projeto de parque urbano que se enquadra nos critérios para receberem as verbas dos convênios. Esses municípios apresentam então um projeto para o nosso setor específico, que faz uma análise sobre todos os critérios que são estabelecidos”, explicou a coordenadora.

Secretaria ajuda na elaboração dos projetos

Ela confirmou à reportagem que nem todos os 200 pedidos por convênio pendentes junto à secretaria estão aptos a serem atendidos pelo programa. Em alguns faltam detalhes, como alguns documentos. Em outros casos, as prefeituras apenas fizeram o contato, mas ainda não há a apresentação do projeto necessário.

“Temos uma média de 60 projetos aptos a serem analisados, dentro destes 200. Dentre esses 60, já temos cerca de 15 projetos esperando recursos e outros 14 já com os convênios assinados. Estamos sempre dando seguimento nas análises para colaborar com esses municípios para aprimorar os projetos, para que assim que haja recursos disponíveis os convênios possam ser assinados”, disse Tatiana.

Parques precisam ser instalados em áreas onde há degradação ambiental

Uma das etapas necessárias para o seguimento do projeto é o licenciamento ambiental, necessário para que se comprove que o local escolhido é de fato uma área atingida por degradação ambiental ou sujeita a danos futuros, como os fundos de vale. Isso é especialmente importante em regiões do Paraná onde há uma fragilidade natural do solo, como é o caso de municípios da região Noroeste onde há predominância do arenito caiuá.

Felipe Furquim de Oliveira é chefe regional do IAT em Umuarama, e explicou à Gazeta do Povo que não são raros na região os casos de erosão onde chega a minar água do solo tamanha a extensão do dano. Para ele, áreas onde há essa possibilidade são as mais indicadas para receberem os parques urbanos, e cabe ao instituto fazer esta averiguação.

“O licenciamento ambiental é necessário para atestar que a área é realmente viável para receber o parque urbano. Por isso vem para o IAT, para que nós possamos verificar a viabilidade. É preciso todo um cuidado com o meio ambiente. É muito mais do que restringir o alcance dos danos que há no local, é preciso que o meio ambiente ganhe com a instalação do parque. Estes parques vêm muitas vezes colaborar para revitalizar a área, fazer a contenção destas erosões e dar um ganho ambiental. É preciso todo um cuidado com o meio ambiente. É muito mais do que restringir o alcance dos danos que há no local, é preciso que o meio ambiente ganhe com a instalação do parque”, avaliou.

Fiscalização é feita pelos municípios e pelo IAT

Cumpridas as etapas legais, o convênio é formalizado e a prefeitura assume a responsabilidade de dar início ao processo efetivo de construção do parque. Nesta etapa são feitas as licitações para a contratação dos responsáveis para tocar a obra. O processo passa por fiscalização dupla por parte do município e também do IAT, a quem cabe gerir os recursos, que só são repassados conforme a obra for avançando.

“Estamos aqui na região com seis municípios com os projetos em andamento, e cabe ao IAT fazer as medições. Se não seguir o que está no cronograma estipulado, não é feito o repasse. Os municípios que estão com as obras paradas são notificados, porque só há o repasse dos recursos com a o cumprimento do que está no projeto. Se chega à medição de 10% da obra, repassa 10% do recurso, e assim por diante”, explicou o chefe do IAT de Umuarama.

Primeiro parque urbano do programa fica em Araruna

O primeiro destes parques foi entregue em setembro, na cidade de Araruna, no Centro-Oeste paranaense. O Parque das Araras tem mais de 35 mil metros quadrados, e transformou um local que antes sofria com problemas de erosão. Cerca de 85% da área será coberta com vegetação nativa do local – as mais de mil mudas foram plantadas pelos próprios moradores da cidade. O restante da área conta com lago, trilha, pista de caminhada, academia ao ar livre e um playground para as crianças.

O local escolhido para a instalação do parque abriga nascentes, e estava mostrando sinais de assoreamento. Agora, o reflorestamento aos poucos ajudará na conservação das águas. “Era feio, tinha uma paisagem horrorosa e agora está maravilhoso. Eu fico feliz vendo o pessoal andando e desfrutando desse espaço”, disse Maria Regina Belussi dos Santos, moradora dos arredores do parque.